Tipo
Livro
Título
Do processo administrativo disciplinar e da sindicância
Data
2011, 2009, ..., 1996, 1994
Classificação (CDDir)
341.362
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Justiça administrativa ﴾Contencioso administrativo﴿ [ 341.36 ]
»»» Processo administrativo [ 341.362 ]

Publicação: Texto - Português

5. ed., rev. e atual., 1. reimpr..   
2011
Do processo administrativo disciplinar e da sindicância: doutrina, jurisprudência e prática / Sebastião José Lessa ; prefácio Leon Frejda Szklarowsky.
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2011.
   Descrição Física: 348 p.
   ISBN: 9788577002733
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ
5. edição revista e atualizada. 1. reimpressão..   
2011
Do processo administrativo disciplinar e da sindicância: doutrina, jurisprudência e prática ; prefácio: Leon Frejda Szklarowsky / Sebastião José Lessa.
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2011.
   Descrição Física: 348 p.
   ISBN: 9788577002733
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CLD
5. ed., rev. e atual..   
2009
Do processo administrativo disciplinar e da sindicância: doutrina, jurisprudência e prática / Sebastião José Lessa ; prefácio Leon Frejda Szklarowsky.
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2009.
   Descrição Física: 348 p.
   ISBN: 9788577002733
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  TCD
4. ed., rev. e atual. --.   
2006
Do processo administrativo disciplinar e da sindicância: doutrina, jurisprudência e prática / Sebastião José Lessa. --
   Imprenta: Brasília, Brasília Jurídica, 2006.
   Descrição Física: 303 p.
   ISBN: 8574692948, 9788574692944
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  MJU,  STJ,  TCD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.784, de 29 de Janeiro de 1999
      Lei nº 8.429, de 2 de Junho de 1992
      Lei nº 8.112, de 11 de Dezembro de 1990
3. ed., rev. e atual..   
2001
Do processo administrativo disciplinar e da sindicância: doutrina, jurisprudência e prática / Sebastião José Lessa.
   Imprenta: Brasília, Brasília Jurídica, 2001.
   Descrição Física: 268 p.
   ISBN: 8574691771
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.268, de 1º de Abril de 1996
      Lei nº 8.429, de 2 de Junho de 1992
      Lei nº 8.112, de 11 de Dezembro de 1990
2. ed. rev. e atual..   
1996
Do Processo administrativo disciplinar e da sindicância: doutrina, jurisprudência e prática / Sebastião José Lessa.
   Imprenta: Brasília, Brasília Jurídica, 1996.
   Descrição Física: 198 p.
   Referência: 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.268, de 1º de Abril de 1996
      Lei nº 8.429, de 2 de Junho de 1992
      Lei nº 8.112, de 11 de Dezembro de 1990
 
1994
Do processo administrativo disciplinar e da sindicância: doutrina, jurisprudência e prática / Sebastião Jose Lessa.
   Imprenta: Brasília, Brasília Jurídica, 1994.
   Descrição Física: 160 p.
   Referência: 1994.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STJ,  TJD,  TST
   Norma Referenciada:
      Lei nº 8.112, de 11 de Dezembro de 1990

Normas Referenciadas

 
 
Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal.
 
 
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal - Parte Geral.
 
 
Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais

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