Tipo
Livro
Título
Comentários e jurisprudência sobre a Lei de licitações públicas
Data
1999, 1996
Classificação (CDDir)
341.3527
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Atos administrativos [ 341.35 ]
»»» Contratos administrativos [ 341.352 ]
»»»» Licitações em geral [ 341.3527 ]

Publicação: Texto - Português

3. ed. atual. e ampl..   
1999
Comentários e jurisprudência sobre a Lei de licitações públicas / Antonio Roque Citadini.
   Imprenta: São Paulo, M. Limonad, 1999.
   Descrição Física: 596 p.
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 19, de 1998
      Lei nº 9.648, de 27 de Maio de 1998
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993
 
1996
Comentários e jurisprudência sobre a Lei de licitações públicas / Antonio Roque Citadini.
   Imprenta: São Paulo, M. Limonad, 1996.
   Descrição Física: 485 p.
   Referência: 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  TCD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993

Normas Referenciadas

 
 
Modifica o regime e dispõe sobre princípio e normas da Administração Pública, Servidores e Agentes políticos, controle de despesas e finanças públicas e custeio de atividades a cargo do Distrito Federal, e dá outras providências.
 
 
Altera dispositivos das Leis nº 3.890-A, de 25 de abril de 1961, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, nº 9.074, de 7 de julho de 1995, nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e autoriza o Poder Executivo a promover a reestruturação da Centrais Elétricas Brasileiras - ELETROBRÁS e de suas subsidiárias e dá outras providências.
 
 
Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.

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