Tipo
Livro
Autor
Araujo, Luiz Alberto David, 1954
Título
A proteção constitucional da propria imagem
Data
1996
Ementa

Sumário:A imagem-retrato. a imagem-atributo -- As teorias negativistas sobre a imagem: o direito a honra. o direito a intimidade. o direito a identidade -- O direito a propria imagem nas constituições estrangeiras -- O direito a propria imagem nas constituições brasileiras -- Os titulares do direito de resposta e indenização. o bem protegido pelo direito de resposta.

Classificação (CDDir)
342.115
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Pessoas naturais. Circunstâncias que influem sobre o estado e a capacidade jurídica [ 342.115 ]

Publicação: Texto - Português

 
1996
A proteção constitucional da propria imagem: pessoa física, pessoa jurídica e produto / Luiz Alberto David Araujo.
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 1996.
   Descrição Física: 131 p.
   ISBN: 857308135x
   Referência: 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Constituição de 1988
      Emenda Constitucional nº 1, de 1969
      Constituição de 1967
      CONSTITUIÇÃO DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL (1946)
      CONSTITUIÇÃO DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL (1937)
      CONSTITUIÇÃO POLITICA DO IMPERIO DO BRASIL (1824)

Normas Referenciadas

 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Emenda Constitucional nº 1, de 1969
 
 
Edita o novo texto da Constituição Federal de 24 de janeiro de 1967.
 
 
Constituição de 1967
 
 
Constituição do Brasil decretada e promulgada pelo Congresso Nacional.
 
 
CONSTITUIÇÃO DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL (1946)
 
 

 
 
CONSTITUIÇÃO DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL (1937)
 
 

 
 
CONSTITUIÇÃO POLITICA DO IMPERIO DO BRASIL (1824)
 
 


2024-08-13T00:19:08.000Z [ 11855967 ]