Tipo
Livro
Título
A proteção constitucional da propria imagem
Data
1996
Ementa

Sumário:A imagem-retrato. a imagem-atributo -- As teorias negativistas sobre a imagem: o direito a honra. o direito a intimidade. o direito a identidade -- O direito a propria imagem nas constituições estrangeiras -- O direito a propria imagem nas constituições brasileiras -- Os titulares do direito de resposta e indenização. o bem protegido pelo direito de resposta.

Classificação (CDDir)
342.115
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Pessoas naturais. Circunstâncias que influem sobre o estado e a capacidade jurídica [ 342.115 ]

Publicação: Texto - Português

 
1996
A proteção constitucional da propria imagem: pessoa física, pessoa jurídica e produto / Luiz Alberto David Araujo.
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 1996.
   Descrição Física: 131 p.
   ISBN: 857308135x
   Referência: 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Constituição de 1988
      Emenda Constitucional nº 1, de 1969
      Constituição de 1967
      urn:lex:br:federal:constituicao:1946-09-18;1946
      urn:lex:br:federal:constituicao:1937-11-10;1937
      urn:lex:br:federal:constituicao:1824-03-25;1824

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Edita o novo texto da Constituição Federal de 24 de janeiro de 1967.
 
 
Constituição do Brasil decretada e promulgada pelo Congresso Nacional.

2020-10-03T04:28:53.000Z [ 8609551 ]