Tipo
Livro
Título
Os direitos e os deveres dos concubinos
Data
1999, 1998, 1996
Classificação (CDDir)
342.162842
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Casamento [ 342.162 ]
»»»» Diversas espécies de casamento [ 342.1628 ]
»»»»» Uniões ilegítimas. Concubinato. União livre. Contrato de União [ 342.162842 ]
Classificação (CDDir)
342.162841
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Casamento [ 342.162 ]
»»»» Diversas espécies de casamento [ 342.1628 ]
»»»»» Concubinato legal. União estável [ 342.162841 ]

Publicação: Texto - Português

3. ed., rev. e atual..   
1999
Os Direitos e os Deveres dos Concubinos: de acordo com a lei n. 9.278, de 10-05-96 / João Roberto Parizatto.
   Imprenta: Ouro Fino, Edipa, 1999.
   Descrição Física: 222 p.
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.728, de 1º de Dezembro de 1998
      Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994
2. ed..   
1998
Os Direitos e os deveres dos concubinos: de acordo com a lei n. 9.278 de 10/05/1996 : Regulamentação Constitucional e Legal, Compatibilidade da Lei Nova com a Anterior 8.971 de 29-12-94 / João Roberto Parizatt.
   Imprenta: São Paulo, Led, 1998.
   Descrição Física: 230 p.
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.278, de 10 de Maio de 1996
      Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994
 
1996
Os direitos e os deveres dos concubinos: de acordo com a lei n. 9.278 de 10/05/1996 : Regulamentação Constitucional e Legal, Compatibilidade da Lei Nova com a Anterior 8.971 de 29/12/94 / João Roberto Parizatto.
   Imprenta: São Paulo, Led, 1996.
   Descrição Física: 216 p.
   Referência: 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.278, de 10 de Maio de 1996
      Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994

Normas Referenciadas

 
 
Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Previdência e Assistência Social, crédito suplementar no valor de R$294.175.000,00, para os fins que especifica.
 
 
Regula o § 3° do art. 226 da Constituição Federal.
 
 
Regula o direito dos companheiros a alimentos e à sucessão.

2020-10-03T04:28:36.000Z [ 8608765 ]