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Pesquisa Avançada
Tipo
Livro
Autor
Parizatto, João Roberto
Título
Os direitos e os deveres dos concubinos
Data
1999, 1998, 1996
Classificação (
CDDir
)
342.162842
DIREITO PRIVADO [
342
]
» DIREITO CIVIL [
342.1
]
»» Direito de família [
342.16
]
»»» Casamento [
342.162
]
»»»» Diversas espécies de casamento [
342.1628
]
»»»»» Uniões ilegítimas. Concubinato. União livre. Contrato de União [
342.162842
]
Classificação (
CDDir
)
342.162841
DIREITO PRIVADO [
342
]
» DIREITO CIVIL [
342.1
]
»» Direito de família [
342.16
]
»»» Casamento [
342.162
]
»»»» Diversas espécies de casamento [
342.1628
]
»»»»» Concubinato legal. União estável [
342.162841
]
Publicação: Texto - Português
3. ed., rev. e atual..
1999
Os Direitos e os Deveres dos Concubinos: de acordo com a lei n. 9.278, de 10-05-96
/ João Roberto Parizatto.
Imprenta: Ouro Fino, Edipa, 1999.
Descrição Física: 222 p.
Referência: 1999.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
MJU
,
SEN
Normas Referenciadas:
Lei nº 9.728, de 1º de Dezembro de 1998
Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994
2. ed..
1998
Os Direitos e os deveres dos concubinos: de acordo com a lei n. 9.278 de 10/05/1996 : Regulamentação Constitucional e Legal, Compatibilidade da Lei Nova com a Anterior 8.971 de 29-12-94
/ João Roberto Parizatt.
Imprenta: São Paulo, Led, 1998.
Descrição Física: 230 p.
Referência: 1998.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
SEN
,
STJ
,
TJD
Normas Referenciadas:
Lei nº 9.278, de 10 de Maio de 1996
Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994
1996
Os direitos e os deveres dos concubinos: de acordo com a lei n. 9.278 de 10/05/1996 : Regulamentação Constitucional e Legal, Compatibilidade da Lei Nova com a Anterior 8.971 de 29/12/94
/ João Roberto Parizatto.
Imprenta: São Paulo, Led, 1996.
Descrição Física: 216 p.
Referência: 1996.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
Normas Referenciadas:
Lei nº 9.278, de 10 de Maio de 1996
Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994
Normas Referenciadas
Lei nº 9.728, de 1º de Dezembro de 1998
Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Previdência e Assistência Social, crédito suplementar no valor de R$294.175.000,00, para os fins que especifica.
Lei nº 9.278, de 10 de Maio de 1996
Regula o § 3° do art. 226 da Constituição Federal.
Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994
Regula o direito dos companheiros a alimentos e à sucessão.
2023-01-28T22:02:56.000Z [ 9267450 ]