Livro

ABC do consórcio

2009, 1996

342.22

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Sociedades comerciais [ 342.22 ]

2009

ABC do consórcio: teoria e prática / Alcio Manoel de Sousa Figueiredo.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2009.
   Descrição Física: 207 p.
   ISBN: 9788536225050
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
      Decreto nº 70.951, de 9 de Agosto de 1972
      Lei nº 5.768, de 20 de Dezembro de 1971

1996

ABC do consórcio: teoria e prática / Alcio Manoel de Souza Figueiredo.
   Imprenta: Curitiba, Jurua, 1996.
   Descrição Física: 221 p.
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.177, de 1º de Março de 1991
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
      Decreto nº 70.951, de 9 de Agosto de 1972
      Lei nº 5.768, de 20 de Dezembro de 1971

 

 

Estabelece regras para a desindexação da economia e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.

 

 

Regulamenta a Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, que dispõe sobre a distribuição gratuita de prêmios, mediante sorteio, vale-brinde ou concurso, a título de propaganda, e estabelece normas de proteção à poupança popular.

 

 

Altera a legislação sobre distribuição gratuita de prêmios, mediante sorteio, vale-brinde ou concurso, a título de propaganda, estabelece normas de proteção à poupança popular e dá outras providências.