Tipo
Livro
Título
ABC do consórcio
Data
2009, 1996
Classificação (CDDir)
342.22
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Sociedades comerciais [ 342.22 ]

Publicação: Texto - Português

5. ed., rev. e atual..   
2009
ABC do consórcio: teoria e prática / Alcio Manoel de Sousa Figueiredo.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2009.
   Descrição Física: 207 p.
   ISBN: 9788536225050
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
      Decreto nº 70.951, de 9 de Agosto de 1972
      Lei nº 5.768, de 20 de Dezembro de 1971
4. ed..   
1996
ABC do consórcio: teoria e prática / Alcio Manoel de Souza Figueiredo.
   Imprenta: Curitiba, Jurua, 1996.
   Descrição Física: 221 p.
   Referência: 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.177, de 1º de Março de 1991
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
      Decreto nº 70.951, de 9 de Agosto de 1972
      Lei nº 5.768, de 20 de Dezembro de 1971

Normas Referenciadas

 
 
Estabelece regras para a desindexação da economia e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 
 
Regulamenta a Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, que dispõe sobre a distribuição gratuita de prêmios, mediante sorteio, vale-brinde ou concurso, a título de propaganda, e estabelece normas de proteção à poupança popular.
 
 
Altera a legislação sobre distribuição gratuita de prêmios, mediante sorteio, vale-brinde ou concurso, a título de propaganda, estabelece normas de proteção à poupança popular e dá outras providências.

2022-06-25T14:00:42.000Z [ 9154291 ]