Tipo
Livro
Autor
Oliveira, Wilson de, 1916
Título
Direito de familia
Data
1995
Ementa

Sumário:O casamento -- Da proteção da pessoa dos filhos -- Parentesco, filiação e reconhecimento dos filhos não-oriundos do casamento -- Da adoção -- Do pátrio poder -- Dos alimentos -- Tutela, curatela e ausência -- Inseminação artificial. limitação da natalidade. publicização. investigação de paternidade -- Parte pratica - formulário.

Classificação (CDDir)
342.16
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed..   
1995
Direito de familia / Wilson de Oliveira.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 1995.
   Descrição Física: 417 p.
   ISBN: 853090284
   Referência: 1995.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990
      Lei nº 7.841, de 17 de Outubro de 1989
      Lei nº 6.515, de 26 de Dezembro de 1977
      Lei nº 883, de 21 de Outubro de 1949

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990
 
 
Dispõe sobre o ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e dá outras providências.
 
 
Lei nº 7.841, de 17 de Outubro de 1989
 
 
Revoga o art. 358 da Lei nº 3.071, de 1º de janeiro de 1916 - Código Civil e altera dispositivos da Lei nº 6.515, de 26 de dezembro de 1977.
 
 
Lei nº 6.515, de 26 de Dezembro de 1977
 
 
Regula os casos de dissolução da sociedade conjugal e do casamento, seus efeitos e respectivos processos, e dá outras providências.
 
 
Lei nº 883, de 21 de Outubro de 1949
 
 
Dispõe sobre o reconhecimento de filhos ilegítimos.

2023-01-28T22:02:08.000Z [ 9265208 ]