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Pesquisa Avançada
Tipo
Folheto
Tipo
Livro
Autor
Brasil
Título
Lei n. 8.713, de 30 de setembro de 1993
Data
1996, 1994, 1993
Classificação (
CDDir
)
341.28
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [
341.2
]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [
341.28
]
Classificação (
CDDir
)
341.282
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [
341.2
]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [
341.28
]
»»» Formas e sistemas diversos do direito de sufrágio [
341.282
]
Classificação (
CDDir
)
341.623
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [
341.6
]
»» Previdência Social [
341.62
]
»»» Regime Geral da Previdência [
341.623
]
Publicação: Texto - Português
1996
Lei orgânica da assistência social: Lei n. 8.742, de 7 de dezembro de 1993
Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete do Senador Ademir Andrade, 1996.
Descrição Física: 38 p.
Referência: 1996.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
SEN
Normas Referenciadas:
Decreto nº 1.744, de 8 de Dezembro de 1995
Decreto nº 1.605, de 25 de Agosto de 1995
Lei nº 8.742, de 7 de Dezembro de 1993
1994
Lei eleitoral 1994: Lei n. 8.713, de 30 de setembro de 1993 : estabelece normas para as eleições de 3 de outubro de 1994
Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete do Senador Lucidio Portella, 1994.
Descrição Física: 33 p.
Referência: 1994.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
SEN
1994
A legislação eleitoral para 1994: Lei n. 8.713, de 30 de setembro de 1993 : estabelece normas para eleições de 3 de outubro de 1994
Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete da Senadora Marluce Pinto, 1994.
Descrição Física: 31 p.
Referência: 1994.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
SEN
1993
Eleições 1994: Lei n. 8.713, 30 de setembro de 199
Imprenta: Brasília, Imprensa nacional, 1993.
Descrição Física: 78 p.
Referência: 1993.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
CLD
,
MJU
,
PGR
,
SEN
,
STF
Norma Referenciada:
Lei nº 8.713, de 30 de Setembro de 1993
1993
Lei eleitoral 1994: lei n. 8.713, de 30 de setembro de 1993 : estabelece normas para as eleições de 3 de outubro de 1994
Imprenta: Brasília, Senado Federal, Senador Humberto Lucena, 1993.
Descrição Física: 34 p.
Referência: 1993.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
SEN
Norma Referenciada:
Lei nº 8.713, de 30 de Setembro de 1993
1993
Lei eleitoral 1994: Lei n. 8.713, de 30 de setembro de 1993 : estabelece normas para as eleições de 3 de outubro de 1994
Imprenta: Brasília, Senado Federal, Centro Gráfico, 1993.
Descrição Física: 34 p.
Referência: 1993.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
SEN
1993
A Legislação eleitoral para 1994: Lei n. 8.713, de 30 de setembro de 1993, estabelece normas para eleições de 3 de outubro de 199
Imprenta: Brasília, Senado Federal, Centro Gráfico, 1993.
Descrição Física: 31 p.
Referência: 1993.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
SEN
1993
Eleições 1994: Lei n. 8.713, 30 de setembro de 199
Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete do Senador Márcio Lacerda, 1993.
Descrição Física: 78 p.
Referência: 1993.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
SEN
1993
Lei eleitoral 1994: Lei n. 8.713, de 30 de setembro de 1993 : estabelece normas para as eleições de 3 de outubro de 1994
Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete do Senador Levy Dias, 1993.
Descrição Física: 34 p.
Referência: 1993.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
SEN
1993
Eleições 1994: Lei n. 8.713 de 30 de setembro de 1993, estabelece normas para as eleições de 3 de outubro de 1994
Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete do Senador João Rocha, 1993.
Descrição Física: 34 p.
Referência: 1993.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
SEN
1993
Lei eleitoral 1994: Lei n. 8.713 de 30 de setembro de 1993 : estabelece normas para as eleições de 3 de outubro de 1994
Imprenta: Brasília, Senado Federal, senador Francisco Rollemberg, 1993.
Descrição Física: 34 p.
Referência: 1993.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
SEN
Norma Referenciada:
Lei nº 8.713, de 30 de Setembro de 1993
1993
Lei eleitoral 1994: Lei n. 8.713, de 30 de setembro de 1993 : estabelece normas para as eleições de 3 de outubro de 199
Imprenta: Brasília, Senado Federal, senador Júlio Campos, 1993.
Descrição Física: 34 p.
Referência: 1993.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
SEN
1993
Lei eleitoral 1994: Lei n. 8.713, de 30 de setembro de 1993, estabelece normas para as eleições de 3 de outubro de 199
Imprenta: Brasília, Senado Federal, Senador Cid Sabóia de Carvalho, 1993.
Descrição Física: 34 p.
Referência: 1993.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
SEN
1993
Eleições 1994: lei 8713 30 de setembro de 1993
Imprenta: Brasília, Câmara Legislativa do Distrito Federal, 1993.
Descrição Física: 94 p. : il.
Referência: 1993.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CLD
Norma Referenciada:
Lei nº 8.713, de 30 de Setembro de 1993
1993
Lei eleitoral 1994: Lei n. 8.713, de 30 de setembro de 1993 : estabelece normas para as eleições de 3 de outubro de 199
Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete do senador Eduardo Suplicy, 1993.
Descrição Física: 34 p.
Referência: 1993.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
SEN
1993
Lei eleitoral 1994: Lei n. 8.713, de 30 de setembro de 1993 : estabelece normas para as eleições de 3 de outubro de 199
Imprenta: Brasília, Senado Federal, Senador João França, 1993.
Descrição Física: 34 p.
Referência: 1993.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
SEN
Normas Referenciadas
Decreto nº 1.744, de 8 de Dezembro de 1995
Regulamenta o benefício de prestação continuada devido à pessoa portadora de deficiência e ao idoso, de que trata a Lei n° 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e dá outras providências.
Decreto nº 1.605, de 25 de Agosto de 1995
Regulamenta o Fundo Nacional de Assistência Social, instituído pela Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993.
Lei nº 8.742, de 7 de Dezembro de 1993
Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências.
Lei nº 8.713, de 30 de Setembro de 1993
Estabelece normas para as eleições de 3 de outubro de 1994.
2023-01-28T22:00:39.000Z [ 9261748 ]