Tipo
Folheto
Tipo
Livro
Autor
Título
Lei n. 8.713, de 30 de setembro de 1993
Data
1996, 1994, 1993
Classificação (CDDir)
341.28
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]
Classificação (CDDir)
341.282
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]
»»» Formas e sistemas diversos do direito de sufrágio [ 341.282 ]
Classificação (CDDir)
341.623
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Regime Geral da Previdência [ 341.623 ]

Publicação: Texto - Português

 
1996
Lei orgânica da assistência social: Lei n. 8.742, de 7 de dezembro de 1993
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete do Senador Ademir Andrade, 1996.
   Descrição Física: 38 p.
   Referência: 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 1.744, de 8 de Dezembro de 1995
      Decreto nº 1.605, de 25 de Agosto de 1995
      Lei nº 8.742, de 7 de Dezembro de 1993
 
1994
Lei eleitoral 1994: Lei n. 8.713, de 30 de setembro de 1993 : estabelece normas para as eleições de 3 de outubro de 1994
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete do Senador Lucidio Portella, 1994.
   Descrição Física: 33 p.
   Referência: 1994.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
1994
A legislação eleitoral para 1994: Lei n. 8.713, de 30 de setembro de 1993 : estabelece normas para eleições de 3 de outubro de 1994
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete da Senadora Marluce Pinto, 1994.
   Descrição Física: 31 p.
   Referência: 1994.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
1993
Eleições 1994: Lei n. 8.713, 30 de setembro de 199
   Imprenta: Brasília, Imprensa nacional, 1993.
   Descrição Física: 78 p.
   Referência: 1993.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF
   Norma Referenciada:
      Lei nº 8.713, de 30 de Setembro de 1993
 
1993
Lei eleitoral 1994: lei n. 8.713, de 30 de setembro de 1993 : estabelece normas para as eleições de 3 de outubro de 1994
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Senador Humberto Lucena, 1993.
   Descrição Física: 34 p.
   Referência: 1993.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
   Norma Referenciada:
      Lei nº 8.713, de 30 de Setembro de 1993
 
1993
Lei eleitoral 1994: Lei n. 8.713, de 30 de setembro de 1993 : estabelece normas para as eleições de 3 de outubro de 1994
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Centro Gráfico, 1993.
   Descrição Física: 34 p.
   Referência: 1993.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN
 
1993
A Legislação eleitoral para 1994: Lei n. 8.713, de 30 de setembro de 1993, estabelece normas para eleições de 3 de outubro de 199
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Centro Gráfico, 1993.
   Descrição Física: 31 p.
   Referência: 1993.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
1993
Eleições 1994: Lei n. 8.713, 30 de setembro de 199
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete do Senador Márcio Lacerda, 1993.
   Descrição Física: 78 p.
   Referência: 1993.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN
 
1993
Lei eleitoral 1994: Lei n. 8.713, de 30 de setembro de 1993 : estabelece normas para as eleições de 3 de outubro de 1994
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete do Senador Levy Dias, 1993.
   Descrição Física: 34 p.
   Referência: 1993.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
1993
Eleições 1994: Lei n. 8.713 de 30 de setembro de 1993, estabelece normas para as eleições de 3 de outubro de 1994
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete do Senador João Rocha, 1993.
   Descrição Física: 34 p.
   Referência: 1993.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
1993
Lei eleitoral 1994: Lei n. 8.713 de 30 de setembro de 1993 : estabelece normas para as eleições de 3 de outubro de 1994
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, senador Francisco Rollemberg, 1993.
   Descrição Física: 34 p.
   Referência: 1993.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
   Norma Referenciada:
      Lei nº 8.713, de 30 de Setembro de 1993
 
1993
Lei eleitoral 1994: Lei n. 8.713, de 30 de setembro de 1993 : estabelece normas para as eleições de 3 de outubro de 199
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, senador Júlio Campos, 1993.
   Descrição Física: 34 p.
   Referência: 1993.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
1993
Lei eleitoral 1994: Lei n. 8.713, de 30 de setembro de 1993, estabelece normas para as eleições de 3 de outubro de 199
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Senador Cid Sabóia de Carvalho, 1993.
   Descrição Física: 34 p.
   Referência: 1993.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
1993
Eleições 1994: lei 8713 30 de setembro de 1993
   Imprenta: Brasília, Câmara Legislativa do Distrito Federal, 1993.
   Descrição Física: 94 p. : il.
   Referência: 1993.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 8.713, de 30 de Setembro de 1993
 
1993
Lei eleitoral 1994: Lei n. 8.713, de 30 de setembro de 1993 : estabelece normas para as eleições de 3 de outubro de 199
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete do senador Eduardo Suplicy, 1993.
   Descrição Física: 34 p.
   Referência: 1993.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
1993
Lei eleitoral 1994: Lei n. 8.713, de 30 de setembro de 1993 : estabelece normas para as eleições de 3 de outubro de 199
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Senador João França, 1993.
   Descrição Física: 34 p.
   Referência: 1993.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

Normas Referenciadas

 
 
Regulamenta o benefício de prestação continuada devido à pessoa portadora de deficiência e ao idoso, de que trata a Lei n° 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e dá outras providências.
 
 
Regulamenta o Fundo Nacional de Assistência Social, instituído pela Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993.
 
 
Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências.
 
 
Estabelece normas para as eleições de 3 de outubro de 1994.

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