Tipo
Livro
Autor
Grau, Eros Roberto, 1940
Título
A ordem econômica na constituição de 1988
Data
2018, 2017, ..., 2000, 1991
Classificação (CDDir)
341.24
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Constituições [ 341.24 ]
Classificação (CDDir)
341.378
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Poder de Polícia [ 341.37 ]
»»» Direito Econômico [ 341.378 ]
Classificação (CDDir)
341.2481
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Constituições [ 341.24 ]

Publicação: Texto - Português

19. ed., rev. e atual..   
2018
A ordem econômica na Constituição de 1988: (interpretação e crítica) / Eros Roberto Grau.
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2018.
   Descrição Física: 382 p.
   ISBN: 9788539204137
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  TJD,  TST
18. ed., rev. e atual..   
2017
A ordem econômica na Constituição de 1988: (interpretação e crítica) / Eros Roberto Grau.
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2017.
   Descrição Física: 382 p.
   ISBN: 8539203626, 9788539203628
   Referência: 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD,  TST
17. ed., atual..   
2015
A ordem econômica na Constituição de 1988 / Eros Roberto Grau.
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2015.
   Descrição Física: 384 p.
   ISBN: 8539202824, 9788539202829
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
16. ed., rev. e atual..   
2014
A ordem econômica na Constituição de 1988: (interpretação e crítica) / Eros Roberto Grau.
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2014.
   Descrição Física: 384 p.
   ISBN: 853920228x, 9788539202287
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STM,  TJD,  TST
15. ed., rev. e atual..   
2012
A ordem econômica na Constituição de 1988: (interpretação e crítica) / Eros Roberto Grau.
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2012.
   Descrição Física: 383 p.
   ISBN: 9788539201150
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
14. ed., rev. e atual..   
2010
A ordem econômica na Constituição de 1988: (interpretação e crítica) / Eros Roberto Grau.
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2010.
   Descrição Física: 391 p.
   ISBN: 8539200228, 9788539200221
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
13. ed., rev. e atual..   
2008
A ordem econômica na Constituição de 1988: (interpretação e crítica) / Eros Roberto Grau.
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2008.
   Descrição Física: 384 p.
   ISBN: 9788574208954
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
12. ed., rev. e atual. --.   
2007
A ordem econômica na Constituição de 1988: (interpretação e crítica) / Eros Roberto Grau. --
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2007.
   Descrição Física: 391 p.
   ISBN: 9788574208299
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 13, de 1996
      Emenda Constitucional nº 9, de 1995
      Emenda Constitucional nº 8, de 1995
      Emenda Constitucional nº 5, de 1995
      Lei nº 8.884, de 11 de Junho de 1994
      Constituição de 1988  Art. 37 inciso XIX  Art. 37 inciso XX
11. ed., rev. e atual. --.   
2006
A ordem econômica na Constituição de 1988: (interpretação e crítica) / Eros Roberto Grau. --
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2006.
   Descrição Física: 391 p.
   ISBN: 8574207306, 9788574207308
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  PGR,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 13, de 1996
      Emenda Constitucional nº 9, de 1995
      Emenda Constitucional nº 8, de 1995
      Emenda Constitucional nº 5, de 1995
      Lei nº 8.884, de 11 de Junho de 1994
      Constituição de 1988  Art. 37 inciso XIX  Art. 37 inciso XX
10. ed., rev. e atual. --.   
2005
A Ordem econômica na Constituição de 1988: (interpretação e crítica) / Eros Roberto Grau. --
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2005.
   Descrição Física: 391 p.
   ISBN: 8574206709
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  MJU,  PGR,  STF,  STJ,  TST
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 13, de 1996
      Emenda Constitucional nº 9, de 1995
      Emenda Constitucional nº 8, de 1995
      Emenda Constitucional nº 5, de 1995
      Constituição de 1988  Art. 37 inciso XIX  Art. 37 inciso XX
9. ed., rev. e atual. --.   
2004
A ordem econômica na Constituição de 1988: (interpretação e crítica) / Eros Roberto Grau. --
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2004.
   Descrição Física: 351 p.
   ISBN: 8574206040
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  STF,  STJ,  TJD
   Norma Referenciada:
      Constituição de 1988
8. ed., rev. e atual..   
2003
A Ordem econômica na constituição de 1988: (interpretação e crítica) / Eros Roberto Grau.
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2003.
   Descrição Física: 327 p.
   ISBN: 8574204846
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
7. ed., rev. e atual..   
2002
A Ordem econômica na Constituição de 1988: interpretação e crítica / Eros Roberto Grau.
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2002.
   Descrição Física: 383 p.
   ISBN: 8574203351
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ
6. ed., rev. e atual..   
2001
A ordem econômica na Constituição de 1988: interpretação e crítica / Eros Roberto Grau.
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2001.
   Descrição Física: 376 p.
   ISBN: 8574202584
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  MJU,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
5. ed., rev. e atual..   
2000
A ordem econômica na constituição de 1988: interpretação e crítica / Eros Roberto Grau.
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2000.
   Descrição Física: 366 p.
   ISBN: 8574201731
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ
2. ed..   
1991
A ordem econômica na constituição de 1988: interpretação e crítica / Eros Roberto Grau.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1991.
   Descrição Física: 336 p.
   ISBN: 8520309283
   Referência: 1991.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ
   Norma Referenciada:
      Constituição de 1988

Normas Referenciadas

 
 
Emenda Constitucional nº 13, de 1996
 
 
Dá nova redação ao inciso II do art. 192 da Constituição Federal.
 
 
Emenda Constitucional nº 9, de 1995
 
 
Dá nova redação ao art. 177, da Constituição Federal, alterando e inserindo parágrafos.
 
 
Emenda Constitucional nº 8, de 1995
 
 
Altera o inciso XI e a alínea "a" do inciso XII do art. 21 da Constituição Federal.
 
 
Emenda Constitucional nº 5, de 1995
 
 
Altera o § 2º do art. 25 da Constituição Federal.
 
 
Lei nº 8.884, de 11 de Junho de 1994
 
 
Transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE em Autarquia, dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica e dá outras providências.
 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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