Edição | 1º Autor | Título | Responsabilidade | Classe | Dispositivo | Tipo |
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2019 | Coutinho, Diogo R. (Diogo Rosenthal) | Empresas estatais entre serviços públicos e atividades econômicas | Diogo R. Coutinho, Clarissa Ferreira de Melo Mesquita, Maria Virginia Nabuco do Amaral Mesquita Nasser. | 341.31 | | Artigo de revista |
2018 | Fernandes, Victor Oliveira | Regulação de serviços de internet: desafios da regulação de aplicações over-the-top (OTT) | Victor Oliveira Fernandes. | 340.0285 | | Livro |
2015 | Mendonça, Fabiano André de Souza | Agências reguladoras: a regulação econômica na atual ordem constitucional brasileira | Fabiano Mendonça. | 341.3221 | | Livro |
2014 | Freitas, Vladimir Passos de, 1945 | O papel das agências reguladoras frente à proteção do meio ambiente | Vladimir Passos de Freitas. | 341.347 | Art. 21 inciso VIII | Artigo de revista |
2014 | Freitas, Vladimir Passos de, 1945 | O papel das agências reguladoras frente à proteção do meio ambiente | Vladimir Passos de Freitas. | 341.347 | Art. 177 inciso III | Artigo de revista |
2013 | Moraes, Elmo Lamoia de | Licitação dos serviços de telefonia pela administração pública: evolução da dispensa e da inexigibilidade para a obrigatoriedade | Elmo Lamoia de Moraes. | 341.3 | | Artigo de revista |
2012 | Schirato, Vitor Rhein | Livre iniciativa nos serviços públicos | Vitor Rhein Schirato ; Floriano de Azevedo Marques Neto, prefácio ; Odete Medauar, apresentação. | 341.353 | | Livro |
2007 | Tafuri, Eliana Oliveira Costa | Agências reguladoras | Eliana Oliveira Costa Tafuri. | 341.3221 | | Artigo de revista |
2007 | Hobaika, Marcelo Bechara de Souza | Radiodifusão e TV digital no direito brasileiro | Marcelo Bechara de Souza Hobaika, Ricardo Capucio Borges ; prefácio Hélio Costa. -- | 341.881 | | Livro |
2006 | Yamamoto, Toru | "O crime de radiodifusão clandestina em face da Emenda Constitucional nº 8, de 15.08.1995, e da Lei nº 9.472, de 16.07.1997" | Toru Yamamoto. -- | 341.55 | | Artigo de revista |
2006 | Schimmelpfeng, Ana Renata gomes | Agências reguladoras: uma trajetória de sucesso? | Ana Renata Gomes Schimmelpfeng. | 341.3 | | Artigo de revista |
2006 | Monteiro, Sônia Valesca Menezes | Os serviços de telecomunicações e a Lei de Arbitragem | Sônia Valesca Menezes Monteiro. -- | 341.46 | | Artigo de revista |
2005 | Souza Júnior, Paulo Roberto de | A desestatização e a função das agências reguladoras no Brasil | | 341.3 | | Artigo de revista |
2005 | Paladino, Carolina de Freitas | Os fatores legitimadores para a conceituação do serviço público | Carolina de Freitas Paladino. | 341.32 | | Artigo de revista |
2004 | Martinez, Wladimir Novaes, 1936 | A decadência da contribuição previdenciária e a jurisprudência do STJ | Wladimir Novaes Martinez. | 341.39444 | | Artigo de revista |
2004 | Xavier, Helena de Araújo Lopes | As agências reguladoras e "contrato" de gestão | Helena de Araújo Lopes Xavier. | 341.31 | | Artigo de revista |
2003 | Moura, Maria da Graças Almeida | A emenda e sua natureza reformadora | Maria da Graças Almeida Moura. | 341.24 | Art. 2° | Artigo de revista |
2003, 1996 | Silva, Américo Luís Martins da | A Ordem constitucional econômica | Américo Luis Martins da Silva. | 341.2 341.378 | | Livro |
2003 | Silveira, Raquel Dias da | Regime jurídico dos serviços de telefonia fixa | Raquel Dias da Silveira. | 341.88 | | Livro |
2003 | Corrêa, Oscar Dias | Sobre a dimensão jurídica do tributo | | 341.396 | | Capítulo de Livro |
2002, 2001 | Grotti, Dinorá Adelaide Musetti | Regime jurídico das telecomunicações: autorização, permissão e concessão | Dinorá Adelaide Musetti Grotti. | 341.353 | | Artigo de revista |
2001 | Costa Filho, Vidalvo Silvino da | A agência nacional de telecomunicações: natureza jurídica, delegação de poderes e poder de polícia | Vidalvo Silvino da Costa Filho. | 341.32 | | Artigo de revista |
2001 | Aronovich, Rubem | A exigibilidade das contribuições previdenciárias perante a justiça do trabalho: comentários à Lei n. 10.035, de 25 de outubro de 2000 | Rubem Aronovich. | 341.39861 | | Artigo de revista |
2001 | Portanova, Daisson | Não-indenização de tempo de serviço reconhecido: direito à certidão e excesso de exação | Daisson Portanova. | 342.6525 | | Artigo de revista |
2001, 2000 | Figueiredo, Lúcia Valle, 1935 | Telecomunicações e infra-estrutura arts. 73 e 74 da Lei nº 9.472/97 | Lúcia Valle Figueiredo. | 341.35014 | | Artigo de revista |
2000, 1999 | Souto, Marcos Juruena Villela, 1963 | Agências reguladoras | Marcos Juruena Villela Souto. | 341.32 | | Artigo de revista |
2000 | Moreira Neto, Diogo de Figueiredo, 1933 | A independência das agências reguladoras | Diogo de Figueiredo Moreira Neto. | 341.32 | | Artigo de revista |
2000 | Aranha, Márcio Iorio | Direito das telecomunicações no Brasil: a nova sistemática de prestação dos serviços | Márcio Iorio Aranha. | 341.88 | | Artigo de revista |
2000, 1999 | Marques Neto, Floriano de Azevedo, 1968 | Independência e autonomia da agência nacional de telecomunicações: imperativo legal e constitucional | Floriano de Azevedo Marques Neto. | 341.32 | | Artigo de revista |
2000 | Silva, César Augusto Silva da | O Direito econômico na perspectiva da globalização: análise das reformas constitucionais e da legislação ordinária pertinente | César Augusto Silva da Silva. | 341.19 | | Livro |
2000 | Azulay Neto, Messod | O novo cenário das telecomunicações no direito brasileiro | Messod Azulay Neto e Antonio Roberto Pires de Lima. | 341.88 | | Livro |
2000 | Campello, Maria Adélia | Redução do prazo de separação para a decretação do divórcio: proposta de emenda constitucional | Maria Adélia Campello. | 342.162731 | | Artigo de revista |
2000 | Rocha, Amélia Soares da | Uma breve perspectiva da Lei nº 9.472/97 e seus reflexos no direito das telecomunicações | Amélia Soares da Rocha. | 341.88 | | Artigo de revista |
1999 | Andrade Filho, Edmar Oliveira | A Metamorfose Jurídica da Contribuição ao 'Salário-educação' à luz da Teoria da Recepção | Edmar Oliveira Andrade Filho. | 342.65439 | | Artigo de revista |
1999 | Rosa, Rose Santa | Aspectos criminais do funcionamento clandestino de emissoras de radiodifusão | Rose Santa Rosa. | 342.6 | | Artigo de revista |
1999 | Tácito, Caio, 1917 | Novas Agências Administrativas | Caio Tácito. | 341.32 | | Artigo de revista |
1999 | Cavalcante, José Gerim Mendes | O Crime das Rádios Clandestinas | José Gerim Mendes Cavalcante. | 341.3722 | | Artigo de revista |
1998 | Celli Junior, Umberto | A Nova Organização dos Serviços na Lei Geral de Telecomunicações | Umberto Celli Junior. | 341.88 | | Artigo de revista |
1998 | Cassone, Vittorio, 1939 | Decadência e prescrição de tributos e contribuições | Vittorio Cassone. | 341.39444 | | Artigo de revista |
1998 | Bezerra, Francisco Antonio Nogueira | Direito Adquirido e Emenda Constitucional | Francisco Antonio Nogueira Bezerra, Rommel Barroso da Frota. | 341.24 | | Artigo de revista |
1997 | Correa Junior, Oscar Dias | Reforma do Estado | Oscar Dias Correa Junior. | 341.353 | | Artigo de revista |
1996 | Vianna, Gaspar | A Exploração dos serviços de telecomunicações na constituição brasileira: interpretação da Emenda Constitucinal nº 8 de 1995 | Gaspar Viana. | 341.32261 | | Artigo de revista |
1996 | Bastos, Celso Ribeiro, 1938 | Emendas à constituição de 1988: comentários às emendas constitucionais n. 1, de 31-3-1992, 2, de 25-8-1992, 3, de 17-3-1993, 4, de 14-9-1993, 5, 6, 7, 8, de 15-8-1995, 9, de 9-11-1995, e 10, de 4-3-1996, e as emendas constitucionais de revisão n. 1, de 1-3-1994, 2, 3, 4, 5 e 6, de 7-6-1994 | Celso Ribeiro Bastos. | 341.2481 | | Livro |