Tipo
Livro
Título
Renovatoria de locação revisional de aluguel e despejo
Data
1981
Classificação (CDDir)
342.14533
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Contratos particulares [ 342.145 ]
»»»» Aluguel de coisas. Locação. Arrendamento. Regras comuns a todos os arrendamentos [ 342.1453 ]
»»»»» Locação de imóveis [ 342.14533 ]

Publicação: Texto - Português

5. ed..   
1981
Renovatoria de locação revisional de aluguel e despejo: de acordo com a lei n. 6.649, de 16 de maio de 1979 / Ivan de Hugo Silva.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Aide, 1981.
   Descrição Física: 501 p.
   Referência: 1981.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 6.698, de 15 de Outubro de 1979
      Lei nº 6.649, de 16 de Maio de 1979
      Lei nº 6.014, de 27 de Dezembro de 1973
      Decreto-Lei nº 4, de 7 de Fevereiro de 1966
      Decreto nº 24.150, de 20 de Abril de 1934

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o reajuste do aluguel nas locações residenciais, e dá outras providências.
 
 
Regula a locação predial urbana e dá outras providências.
 
 
Adapta ao novo Código de Processo Civil as leis que menciona.
 
 
Regula a ação de despejo de prédios não residenciais e dá outras providências.
 
 
Regula as condições e processo de renovamento dos contratos de locação de imóveis destinados a fins comerciais ou industriais.

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