Livro

O Uso da terra no direito agrario

1985, 1981

342.1247

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Direitos reais segundo o objeto ao qual dizem respeito [ 342.124 ]
»»»» Direito Agrário. Direito Rural [ 342.1247 ]

1985

O uso da terra no direito agrario: loteamentos, desmembramentos, acesso às terras rurais, usucapião especial (Lei n 6969) / Arnaldo Rizzardo.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Aide, 1985.
   Descrição Física: 305 p.
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 6.969, de 10 de Dezembro de 1981
      Lei nº 6.766, de 19 de Dezembro de 1979
      Lei nº 4.504, de 30 de Novembro de 1964

1981

O Uso da terra no direito agrario: loteamentos, desmembramentos, acesso às terras rurais / Arnaldo Rizzardo.
   Imprenta: Porto Alegre, Síntese, 1981.
   Descrição Física: 268 p.
   Norma Referenciada:
      Lei nº 6.766, de 19 de Dezembro de 1979

 

 

Dispõe sobre a aquisição, por usucapião especial, de imóveis rurais, altera a redação do § 2º do art. 589 do Código Civil e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências.

 

 

Dispõe sôbre o Estatuto da Terra, e dá outras providências.