Livro

Condominio de imoveis

1980

342.1238

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Propriedade [ 342.123 ]
»»»» Condomínio e indivisão [ 342.1238 ]

1980

Condominio de imoveis / Valdemar Leandro.
   Imprenta: São Paulo, Leud, 1980.
   Descrição Física: 406 p.
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 4.864, de 29 de Novembro de 1965
      Decreto nº 55.815, de 8 de Março de 1965
      Lei nº 4.591, de 16 de Dezembro de 1964

 

 

Cria medidas de estímulo à Indústria de Construção Civil.

 

 

Estabelece normas para a escrituração dos registros criados pela Lei n. 4591, de 16 de dezembro de 1964, que dispõe sobre Condomínio e Incorporações Imobiliárias, no Registro Geral de Imóveis.

 

 

Dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias.