Tipo
Livro
Tipo
Artigo de revista
Título
Limitações constitucionais ao poder de tributar
Data
2010, 2006, ..., 1977, 1974
Classificação (CDDir)
341.3931
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Competência tributária [ 341.393 ]
»»»» Limitações constitucionais [ 341.3931 ]
Classificação (CDDir)
340
 
DIREITO [ 340 ]

Publicação: Texto - Português

8. ed. / atualização de Misabel Abreu Machado Derzi..   
2010
Limitações constitucionais ao poder de tributar / Aliomar Baleeiro.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2010.
   Descrição Física: 1377 p.
   ISBN: 9788530904715
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ
7. ed., 7. tiragem / revista e complementada, à luz da Constituição de 1988 até a Emenda Constitucional nº 10/1996, por Misabel Abreu Machado Derzi. --.   
2006
Limitações constitucionais ao poder de tributar / Aliomar Baleeiro. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2006.
   Descrição Física: 859 p.
   ISBN: 853090396x
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  PGR,  TCD,  TST
7. ed., 6. tiragem / revista e complementada, à luz da Constituição de 1988 até a Emenda Constitucional nº 10/1996, por Misabel Abreu Machado Derzi. --.   
2005
Limitações constitucionais ao poder de tributar / Aliomar Baleeiro. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2005.
   Descrição Física: 859 p.
   ISBN: 853090396x
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
7. ed., / rev. e complementada à luz da constituição de 1988 até a emenda constitucional nº 10/1996 por Misabel Abreu Machado Derzi, 5. tiragem..   
2003
Limitações constitucionais ao poder de tributar / Aliomar Baleeiro.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2003.
   Descrição Física: 859 p.
   ISBN: 853090396x
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
   Normas Referenciadas:
      Constituição de 1988
      Emenda Constitucional nº 1, de 1969
      Constituição de 1967
      urn:lex:br:federal:constituicao:1946-09-18;1946
7. ed., rev. e complementada, à luz da Constituição de 1988 até a Emenda constitucional n.10/1996, 3. tiragem / por Misabel Abreu Machado Derzi..   
1999
Limitações constitucionais ao poder de tributar / Aliomar Baleeiro.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 1999.
   Descrição Física: 859 p.
   ISBN: 853090396x
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF
   Normas Referenciadas:
      Constituição de 1988  Art. 150  Art. 152
      Constituição de 1967
      urn:lex:br:federal:constituicao:1946-09-18;1946
7. ed., / rev. e complementada, a luz da Constituição de 1988 até a Emenda Constitucional nº 10-96 por Misabel Abreu Machado Derzi..   
1997
Limitações constitucionais ao poder de tributar / Aliomar Baleeiro.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 1997.
   Descrição Física: 859 p.
   ISBN: 853090396x
   Referência: 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Constituição de 1988
      Emenda Constitucional nº 1, de 1969
      Constituição de 1967
      urn:lex:br:federal:constituicao:1946-09-18;1946
6. ed. Rev. e atual..   
1985
Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar / Aliomar Baleeiro.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 1985.
   Descrição Física: 346 p.
   Referência: 1985.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  PGR,  STJ
5. ed. Rev. de acordo com a Emenda Constitucional N. 1, de 1969, e com o C.T.N..   
1980
Limitações constitucionais ao poder de tributar / Aliomar Baleeiro.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 1980.
   Descrição Física: 420 p.
   Referência: 1980.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  MJU,  PGR,  STF,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 1, de 1969
      Constituição de 1967
3. ed. rev. de acordo com a emenda constitucional nº 1, de 1969, e com o C.T.N..   
1974
Limitações constitucionais ao poder de tributar / Aliomar Baleeiro.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 1974.
   Descrição Física: 419 p.
   Referência: 1974.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 1, de 1969
      Constituição de 1967
4. ed. rev. de acordo com a Emenda Constitucional nº 1, de 1969, e com o C.T.N..   
1974
Limitações constitucionais ao poder de tributar / Aliomar Baleeiro.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 1974.
   Descrição Física: 420 p.
   Referência: 1974.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 1, de 1969
      Constituição de 1967
 
1977
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência
   Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
   Referência: n. 87, p. 99–113, jul./set., 1977.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Edita o novo texto da Constituição Federal de 24 de janeiro de 1967.
 
 
Constituição do Brasil decretada e promulgada pelo Congresso Nacional.

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