Aliomar Baleeiro., Limitações constitucionais ao poder de tributar, Livro

Tipo

Livro

Tipo

Artigo de revista

Autor

Baleeiro, Aliomar, 1905

Título

Limitações constitucionais ao poder de tributar

Data

2010, 2003, ..., 1977, 1974

Classificação (CDDir)

341.3931

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Competência tributária [ 341.393 ]
»»»» Limitações constitucionais [ 341.3931 ]

Classificação (CDDir)

340

DIREITO [ 340 ]

Publicação: Texto - Português

8. ed. / atualização de Misabel Abreu Machado Derzi..

2010

Limitações constitucionais ao poder de tributar / Aliomar Baleeiro.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2010.
   Descrição Física: 1377 p.
   ISBN: 9788530904715

   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, SEN, STF, STJ

7. ed., / rev. e complementada à luz da constituição de 1988 até a emenda constitucional nº 10/1996 por Misabel Abreu Machado Derzi, 5. tiragem..

2003

Limitações constitucionais ao poder de tributar / Aliomar Baleeiro.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2003.
   Descrição Física: 859 p.
   ISBN: 853090396x

   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

7. ed., rev. e complementada, à luz da Constituição de 1988 até a Emenda constitucional n.10/1996, 3. tiragem / por Misabel Abreu Machado Derzi..

1999

Limitações constitucionais ao poder de tributar / Aliomar Baleeiro.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 1999.
   Descrição Física: 859 p.
   ISBN: 853090396x

   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF

4. ed. rev. de acordo com a Emenda Constitucional nº 1, de 1969, e com o C.T.N..

1974

Limitações constitucionais ao poder de tributar / Aliomar Baleeiro.
Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 1974.
Descrição Física: 420 p.

   Referência: 1974.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN, STF

   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 1, de 1969
      Constituição de 1967

1977

Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência
Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.

   Referência: n. 87, p. 99–113, jul./set., 1977.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, MJU, SEN, STF, STJ, TJD