Publicação: Texto - Português
1971
Condominio em edifícios / J. Nascimento Franco, Nisske Gondo.
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1971.
Descrição Física: 338 p.
Normas Referenciadas:
Decreto-Lei nº 981, de 21 de Outubro de 1969
Lei nº 4.864, de 29 de Novembro de 1965
Lei nº 4.591, de 16 de Dezembro de 1964
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1971.
Descrição Física: 338 p.
Normas Referenciadas:
Decreto-Lei nº 981, de 21 de Outubro de 1969
Lei nº 4.864, de 29 de Novembro de 1965
Lei nº 4.591, de 16 de Dezembro de 1964
Normas Referenciadas
Dá nova redação ao artigo 18 da Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964.
Cria medidas de estímulo à Indústria de Construção Civil.
Dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias.
2023-01-28T21:22:24.000Z [ 9218104 ]