Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto-Lei nº 981, de 21 de Outubro de 1969
Data
21/10/1969
Apelido
DEL-981-1969-10-21
Ementa
Dá nova redação ao artigo 18 da Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto.lei:1969-10-21;981
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1969-10-21
Diário Oficial da União. Seção 1. 21/10/1969. p. 8935

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEL&codigo=981&ementa=2&data=19691021 ]
Publicação Original
1969-10-21
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/declei/1960-1969/decreto-lei-981-21-outubro-1969-377543-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
1969-10-21
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/524587/publicacao/15773982 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
1999 Vianna, Guaraci de CamposPromessa e compromisso de compra e venda imobiliáriaGuaraci de Campos Vianna.342.1451Artigo de revista
1995, 1988, ..., 1984, 1978 Franco, J. Nascimento (João Nascimento), 1919Condominio em edificiosJ. Nascimento Franco, Nisske Gondo.342.1238 Livro
1972 Franco, J. Nascimento (João Nascimento), 1919Incorporações imobiliáriasJ. Nascimento Franco, Nisske Gondo.342.1238Livro
1971 Franco, J. Nascimento (João Nascimento), 1919Condominio em edifíciosJ. Nascimento Franco, Nisske Gondo.342.1238Livro

2020-10-02T17:52:40.000Z [ 822968 ]