Tipo
Livro
Título
Estatuto da terra
Data
1967
Classificação (CDDir)
342.12479
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Direitos reais segundo o objeto ao qual dizem respeito [ 342.124 ]
»»»» Direito Agrário. Direito Rural [ 342.1247 ]
»»»»» Reforma agrária [ 342.12479 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed., atual..   
1967
Estatuto da terra: comentado / J. Motta Maia.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Mabri, 1967.
   Descrição Física: 408 p.
   Referência: 1967.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 4.947, de 6 de Abril de 1966
      Lei nº 4.504, de 30 de Novembro de 1964
      Emenda Constitucional nº 10, de 1964

Normas Referenciadas

 
 
Fixa normas de Direito Agrário, dispõe sôbre o sistema de organização e funcionamento do Instituto Brasileiro de Reforma Agrária, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sôbre o Estatuto da Terra, e dá outras providências.
 
 
Altera os artigos 5º, 15, 29, 141, 147 e 156 da Constituição Federal.

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