Livro

Código de Mineração (1967)

2011, 2009, ..., 1970, 1966

342.1249

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Direitos reais segundo o objeto ao qual dizem respeito [ 342.124 ]

341.344

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Jazidas. Código de Minas [ 341.344 ]

2011

Código de mineração: e legislação correlata
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2011.
   Descrição Física: 112 p.
   ISBN: 9788570183644

2009

Código de Mineração: e legislação correlata
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2009.
   Descrição Física: 118 p.
   ISBN: 9788570182333

2005

Código de mineração e legislação correlata
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2005.
   Descrição Física: 118 p.
   ISBN: 8570182333
   Norma Referenciada:
      Decreto-Lei nº 227, de 28 de Fevereiro de 1967

2004

Código de mineração: decreto-lei n. 227, de 28 de fevereiro de 1967 : regulamento do Código de mineração : dereto n. 62.934, de 2 de julho de 1968 e legislação complementar / Jair Lot Vieira, supervisão editorial. --
   Imprenta: São Paulo, Edipro, 2004.
   Descrição Física: 208 p. --
   ISBN: 8572834621
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 62.934, de 2 de Julho de 1968
      Decreto-Lei nº 330, de 13 de Setembro de 1967
      Decreto-Lei nº 318, de 14 de Março de 1967
      Decreto-Lei nº 227, de 28 de Fevereiro de 1967

2003

Código de mineração e legislação correlata
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2003.
   Descrição Física: 118 p.
   ISBN: 8570182333

2000

Código de mineração, código de águas minerais e legislação extravagante / Ozéias J. Santos, comp.
   Imprenta: São Paulo, Iglu, 2000.
   Descrição Física: 499 p.
   ISBN: 8585631805
   Normas Referenciadas:
      Decreto-Lei nº 227, de 28 de Fevereiro de 1967
      Decreto-Lei nº 7.841, de 8 de Agosto de 1945

1987

Código de mineração e legislação correlativa
   Imprenta: Brasília, Departamento Nacional da Produção Mineral, 1987.
   Descrição Física: 333 p.

1978

Código de mineração e legislação complementar: Decreto-lei n. 227, de 28-2-1967, alterado pelo decreto-lei n. 318, de 14 de março de 1967 e alterações posteriores : lei e regulamento / Coordenação: Jarbas Basílio. --
   Imprenta: Bauru, Jalovi, 1978.
   Descrição Física: 134 p.
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 79.611, de 28 de Abril de 1977
      Lei nº 6.403, de 15 de Dezembro de 1976
      Decreto nº 66.404, de 1º de Abril de 1970
      Decreto-Lei nº 723, de 31 de Julho de 1969
      Decreto nº 64.590, de 27 de Maio de 1969
      Decreto nº 62.934, de 2 de Julho de 1968
      Decreto-Lei nº 330, de 13 de Setembro de 1967
      Decreto-Lei nº 318, de 14 de Março de 1967
      Decreto-Lei nº 227, de 28 de Fevereiro de 1967
      Lei nº 4.118, de 27 de Agosto de 1962
      Lei nº 94, de 10 de Setembro de 1935
      Decreto nº 24.642, de 10 de Julho de 1934

1970

Codigo de mineração e legislação correlativa
   Imprenta: Rio de Janeiro, Departamento Nacional da Produção Mineral, 1970.
   Descrição Física: 122 p.

1966

Código de Mineração: Decreto-Lei n. 227 de 28-2-67 : Decreto-Lei n. 318 de 14-3-67
   Imprenta: Rio de Janeiro, DNPM, 1966.
   Descrição Física: 58 p.
   Normas Referenciadas:
      Decreto-Lei nº 318, de 14 de Março de 1967
      Decreto-Lei nº 227, de 28 de Fevereiro de 1967

 

Código de mineração: e legislação correlataBrasília, Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2011.

 

Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Senado Federal

 

Código de mineração e legislação correlataBrasília, Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2003.

 

Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Senado Federal

 

 

Fixa o coeficiente de atualização monetária previsto na Lei nº 6.205, de 29 de abril de 1975, e dá outras providências.

 

 

Modifica dispositivos do Decreto-Lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 (Código de Mineração), alterado pelo Decreto-Lei n° 318, de 14 de março de 1967.

 

 

Acrescenta item ao artigo 49 do Regulamento do Código de Mineração.

 

 

Dá nova redação ao art. 26 do Decreto-Lei nº 227, de 28 de Fevereiro de 1967 (Código de Mineração).

 

 

Altera o Regulamento do Código de Mineração, aprovado pelo Decreto nº 62.934, de 2 de julho de 1958, e dá outras providências.

 

 

Aprova o Regulamento do Código de Mineração.

 

 

Revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, alterado pelo Decreto-Lei nº 318, de 14 de março de 1967 (Código de Minas) e restaura vigência do art. 33, da Lei nº 4.118, de 27 de agôsto de 1962.

 

 

Da nova redação ao preâmbulo e a dispositivos do Decreto-Lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967.

 

 

Dá nova redação ao Decreto-Lei nº 1.985 (Código de Minas) de 29 de janeiro de 1940.

 

 

Dispõe sobre a política nacional de energia nuclear, cria a Comissão Nacional de Energia Nuclear, e dá outras providências.

 

 

Código de Águas Minerais.

 

 

Proroga até 20 de julho de 1936, o prazo fixado no art. 1º do decreto n. 24.642, de 1934

 

 

Decreta o Codigo de Minas.