Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto-Lei nº 227, de 28 de Fevereiro de 1967
Data
28/02/1967
Apelido
Código de Mineração (1967)
Apelido
DEL-227-1967-02-28 , Código de Minas
Ementa
Dá nova redação ao Decreto-Lei nº 1.985 (Código de Minas) de 29 de janeiro de 1940.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto.lei:1967-02-28;227
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Publicação Original
1967-02-28
Diário Oficial da União. Seção 1. 28/02/1967. p. 2417

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEL&codigo=227&ementa=2&data=19670228 ]
Publicação Original
1967-02-28
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/declei/1960-1969/decreto-lei-227-28-fevereiro-1967-376017-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
1967-02-28
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/523094/publicacao/15642247 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2011, 2009, ..., 1970, 1966 BrasilCódigo de Mineração: Decreto-Lei n. 227 de 28-2-67 : Decreto-Lei n. 318 de 14-3-67342.1249 341.344 Livro
2003 Prestes, Abaide JalusaRegime jurídico dos fósseis vegetais: instrumento de utilização e técnicas de proteçãoJalusa Prestes Abaide. --340Livro

2023-01-28T03:13:29.000Z [ 913103 ]