Tipo
Livro
Título
Lei 4.506
Data
1964
Classificação (CDDir)
341.39621
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Impostos [ 341.396 ]
»»»» Impostos sobre o patrimônio e a renda [ 341.3962 ]
»»»»» Imposto de renda [ 341.39621 ]

Publicação: Texto - Português

 
1964
Lei 4.506 / [anotações:] Erymá Carneiro.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Edições Financeiras, 1964.
   Descrição Física: 141 p.
   Referência: 1964.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 4.506, de 30 de Novembro de 1964
      Lei nº 4.480, de 14 de Novembro de 1964
      Lei nº 4.481, de 14 de Novembro de 1964

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sôbre o impôsto que recai sôbre as rendas e proventos de qualquer natureza.
 
 
Regula a tributação, pelo imposto de renda, dos direitos de autor, da remuneração de professores e jornalistas e dos vencimentos dos magistrados.
 
 
Altera disposições das Leis nº 4.357, de 16 de julho de 1964, e nº 4.388, de 28 de agosto de 1964.

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