Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 4.481, de 14 de Novembro de 1964
Data
14/11/1964
Apelido
LEI-4481-1964-11-14
Ementa
Altera disposições das Leis nº 4.357, de 16 de julho de 1964, e nº 4.388, de 28 de agosto de 1964.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1964-11-14;4481
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1964-11-17
Diário Oficial da União. Seção 1. 17/11/1964. p. 10395
Retificação
1964-12-01
Diário Oficial da União. Seção 1. 01/12/1964. p. 10921

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=4.481&ementa=2&data=19641114 ]
Publicação Original
1964-11-17
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1960-1969/lei-4481-14-novembro-1964-377615-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
1964-11-17
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/546332/publicacao/15811590 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
1964 Carneiro, Eryma, 1905Lei 4.506[anotações:] Erymá Carneiro.341.39621Livro

2020-10-02T17:52:40.000Z [ 823021 ]