Tipo
Livro
Autor
Título
A nova legislação do imposto de renda
Data
1963
Ementa
Sumário:V. 1. leis 4.154, de 28-11-62. lei 4.131, de 3-9-62. nova lei sobre imposto. lei sobre restituições. lei de remessa de lucros -- v. 2. arts. 1 a 62 decreto n. 51.900, de 10 de abril de 1963 -- v. 3. arts. 63 a 98 decreto n. 51.900 -- v. 4. arts. 99-219 dec 51.900 -- v. 5. legislação complementar. favores fiscais para o norte e nordeste. favores fiscais para região amazonica. ordens de serviço da divisão do imposto de renda, desde 1956 ate 1963.
Classificação (CDDir)
341.39621
Publicação: Texto - Português
1963
A nova legislação do imposto de renda / Tito Rezende.
Imprenta: Rio de Janeiro, Revista Fiscal e de Legislação de Fazenda, 1963.
Normas Referenciadas:
Decreto nº 51.900, de 10 de Abril de 1963
Lei nº 4.154, de 28 de Novembro de 1962
Lei nº 4.155, de 28 de Novembro de 1962
Imprenta: Rio de Janeiro, Revista Fiscal e de Legislação de Fazenda, 1963.
Normas Referenciadas:
Decreto nº 51.900, de 10 de Abril de 1963
Lei nº 4.154, de 28 de Novembro de 1962
Lei nº 4.155, de 28 de Novembro de 1962
Normas Referenciadas
Aprova o Regulamento para a cobrança e fiscalização do imposto de renda.
Estabelece normas para a restituição de receita, autoriza a reorganização interna das repartições arrecadadoras e dá outras providências.
Dispõe sobre a legislação de rendas e proventos de qualquer natureza.
2023-01-28T21:31:15.000Z [ 9236441 ]