Livro

Tratado dos registros públicos

1997, 1995, 1960, 1955

342.1136

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
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1997

Tratado dos registros públicos: em comentário ao Decreto n. 4.857, de 9 de novembro de 1939, com as alterações introduzidas pelo Decreto n. 5.318, de 29 de novembro de 1940 e legislação posterior em conexão com o Direito Privado brasileiro / Miguel Maria de Serpa Lopes.
   Imprenta: Brasília, Brasília Jurídica, 1997.
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.935, de 18 de Novembro de 1994
      Lei nº 6.015, de 31 de Dezembro de 1973
      urn:lex:br:federal:decreto:1969;4857
      Decreto nº 5.318, de 29 de Fevereiro de 1940

1995

Tratado dos registros públicos: em comentário ao decreto n. 4.857, de 9 de novembro de 1939, com as alterações introduzidas pelo decreto n. 5.318, de 29 de novembro de 1940 e legislação posterior em conexão com o direito privado brasileiro / Miguel Maria de Serpa Lopes.
   Imprenta: Brasília, Brasilia Jurídica, 1995.
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.935, de 18 de Novembro de 1994
      Lei nº 6.015, de 31 de Dezembro de 1973
      urn:lex:br:federal:decreto:1969;4857
      Decreto nº 5.318, de 29 de Fevereiro de 1940

1960

Tratado dos registros públicos: em comentário ao Decreto n. 4.857, de 9 de novembro de 1939, com as alterações introduzidas pelo Decreto n. 5.318, de 29 de novembro [sic] de 1940 e legislação posterior em conexão com o direito privado brasileiro / Miguel Maria de Serpa Lopes.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Freitas Bastos, 1960.
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 5.318, de 29 de Fevereiro de 1940
      Decreto nº 4.857, de 9 de Novembro de 1939

1955

Tratado dos registros públicos: em comentário ao Decreto n. 4.857, de 9 de novembro de 1939, com as alterações introduzidas pelo Decreto n. 5.318, de 29 de novembro de 1940 e legislação posterior em conexão com o direito privado brasileiro / Miguel Maria de Serpa Lopes.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Freitas Bastos, 1955.
   Descrição Física: 4 v.
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 5.318, de 29 de Fevereiro de 1940
      Decreto nº 4.857, de 9 de Novembro de 1939

 

 

Regulamenta o art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre serviços notariais e de registro.

 

 

Dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.

 

 

Faz alterações de redação no decreto nº 4.857, de 9 de novembro de 1939.

 

 

Dispõe sobre a execução dos serviços concernentes aos registros públicos estabelecidos pelo Código Civil.