Tipo
Livro
Título
Tratado dos registros públicos
Data
1997, 1995, 1960, 1955
Ementa

Sumário:V. 4. Registro de imóveis (inscrição, transcrição e cancelamento) e Registro da propriedade literária, científica e artística. 1957.

Classificação (CDDir)
342.1136
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Atos e fatos jurídicos em geral [ 342.113 ]
»»»» Publicidade dos atos em geral. Publicações. Registro Transcrição legal [ 342.1136 ]

Publicação: Texto - Português

6. ed., rev. e atual. / pelo Prof. José Serpa de Santa Maria..   
1997
5. ed. / rev. e atual. pelo Prof. José Serpa de Santa Maria..   
1995
3. ed..   
1955

Normas Referenciadas

 
 
Regulamenta o art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre serviços notariais e de registro.
 
 
Dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.
 
 
Faz alterações de redação no decreto nº 4.857, de 9 de novembro de 1939.
 
 
Dispõe sobre a execução dos serviços concernentes aos registros públicos estabelecidos pelo Código Civil.

2020-10-03T04:08:09.000Z [ 8557296 ]