Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 5.318, de 29 de Fevereiro de 1940
Data
29/02/1940
Apelido
DEC-5318-1940-02-29
Ementa
Faz alterações de redação no decreto nº 4.857, de 9 de novembro de 1939.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:1940-02-29;5318
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Publicação Original
1940-03-02
Diário Oficial da União. Seção 1. 02/03/1940. p. 3672
Publicação Original
1940-12-31
Coleção de Leis do Brasil. 31/12/1940. p. 237

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=5.318&ementa=2&data=19400229 ]
Publicação Original
1940-12-31
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/408296/publicacao/15621226 ]
Publicação Original
1940-03-02
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1940-1949/decreto-5318-29-fevereiro-1940-341231-publicacaooriginal-1-pe.html ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
1997 Dutra, Eugenio KleinA penhora no registro de imóveis, diante das alterações no Código de processo civilEugenio Klein Dutra. --341.46Capítulo de Livro
1997, 1988, 1960 Andrade, Darcy Bessone de Oliveira, 1910Da Compra e venda: promessa e reserva de dominioDarcy Bessone de Oliveira Andrade.342.1451 Livro
1997, 1995, 1960, 1955 Lopes, Miguel Maria de Serpa, 1898Tratado dos registros públicos: em comentário ao Decreto n. 4.857, de 9 de novembro de 1939, com as alterações introduzidas pelo Decreto n. 5.318, de 29 de novembro de 1940 e legislação posterior em conexão com o direito privado brasileiroMiguel Maria de Serpa Lopes.342.1136 Livro

2023-01-28T03:06:53.000Z [ 882680 ]