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Pesquisa Avançada
Tipo
Capítulo de Livro
Autor
Lora Alarcón, Pietro de Jesús
Título
Comentários sobre a evolução da nacionalidade da pessoa física durante os 15 anos de vigor da Constituição Federal de 1988
Data
2003
Classificação (
CDDir
)
341.2481
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [
341.2
]
»» Constituições [
341.24
]
Publicação: Texto - Português
2003
Constituição Federal: 15 anos : mutação e evolução, comentários e perspectivas
/ coordenação André Ramos Tavares, Olavo A.V. Alves Ferreira, Pedro Lenza : [Ada Pellegrini Grinover ... et al.]. --
Imprenta: São Paulo, Método, 2003.
Descrição Física: 399 p.
ISBN: 8586456632, 9798786456632
Referência: 2003.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
,
TST
Capítulos:
»
A Responsabilidade do estado na consolidação da cidadania
/ Flávia Piovesan. --
p. 33-51
»
Perspectivas dos pactos internacionais de direitos humanos no Brasil: um enfoque constitucional
/ Pagliarini, Alexandre Coutinho
p. 53-72
»
A amplitude do acesso à ordem jurídica justa e a efetividade enquanto direitos humanos fundamentais constitucionalmente assegurados: identificação e superação dos obstáculos : ondas renovatórias e pontos sensíveis
/ Pedro Lenza. --
p. 73-86
»
O devido processo legal na constituição de 1988 e o direito comparado
/ Brindeiro, Geraldo, 1948
p. 87-91
»
Prova emprestada
p. 105-116
»
Consagração da constitucionalização de regras rígidas de gestão da coisa pública
/ Moraes, Alexandre de, 1968
p. 117-131
»
Política, constituição e justiça: a legitimidade da jurisdição constitucional e a consolidação das instituições democráticas
/ Lobato, Anderson Orestes Cavalcante
p. 133-146
»
Constituição e legalidade administrativa: a revolução dogmática de direito administrativo
/ Otero, Paulo
p. 147-173
»
Considerações sobre os municípios no Brasil
/ Almeida, Fernando Dias Menezes de
p. 313-319
»
Federalismo seletivo e equalização fiscal: o novo modelo de gestão fiscal e o impacto nos entes subnacionais
/ Nóbrega, Marcos
p. 321-343
»
Comentários sobre a evolução da nacionalidade da pessoa física durante os 15 anos de vigor da Constituição Federal de 1988
/ Lora Alarcón, Pietro de Jesús
p. 345-366
Normas Referenciadas
Emenda Constitucional nº 23, de 1999
Altera os arts. 12, 52, 84, 91, 102, e 105 da Constituição Federal (criação do Ministério da Defesa).
Constituição de 1988
Constituição da República Federativa do Brasil.
Emenda Constitucional nº 7, de 1977
Incorpora ao texto da Constituição Federal disposições relativas ao Poder Judiciário.
2023-01-29T00:11:41.000Z [ 9512462 ]