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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Tipo
Capítulo de Livro
Autor
Grinover, Ada Pellegrini, 1933
Título
Prova emprestada
Data
2003, 1993
Classificação (
CDDir
)
341.464
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PROCESSUAL [
341.4
]
»» Direito Processual Civil [
341.46
]
»»» Provas [
341.464
]
Publicação: Texto - Português
2003
Constituição Federal: 15 anos : mutação e evolução, comentários e perspectivas
/ coordenação André Ramos Tavares, Olavo A.V. Alves Ferreira, Pedro Lenza : [Ada Pellegrini Grinover ... et al.]. --
Imprenta: São Paulo, Método, 2003.
Descrição Física: 399 p.
ISBN: 8586456632, 9798786456632
Referência: 2003.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
,
TST
Capítulos:
»
A Responsabilidade do estado na consolidação da cidadania
/ Flávia Piovesan. --
p. 33-51
»
Perspectivas dos pactos internacionais de direitos humanos no Brasil: um enfoque constitucional
/ Pagliarini, Alexandre Coutinho
p. 53-72
»
A amplitude do acesso à ordem jurídica justa e a efetividade enquanto direitos humanos fundamentais constitucionalmente assegurados: identificação e superação dos obstáculos : ondas renovatórias e pontos sensíveis
/ Pedro Lenza. --
p. 73-86
»
O devido processo legal na constituição de 1988 e o direito comparado
/ Brindeiro, Geraldo, 1948
p. 87-91
»
Prova emprestada
p. 105-116
»
Consagração da constitucionalização de regras rígidas de gestão da coisa pública
/ Moraes, Alexandre de, 1968
p. 117-131
»
Política, constituição e justiça: a legitimidade da jurisdição constitucional e a consolidação das instituições democráticas
/ Lobato, Anderson Orestes Cavalcante
p. 133-146
»
Constituição e legalidade administrativa: a revolução dogmática de direito administrativo
/ Otero, Paulo
p. 147-173
»
Considerações sobre os municípios no Brasil
/ Almeida, Fernando Dias Menezes de
p. 313-319
»
Federalismo seletivo e equalização fiscal: o novo modelo de gestão fiscal e o impacto nos entes subnacionais
/ Nóbrega, Marcos
p. 321-343
»
Comentários sobre a evolução da nacionalidade da pessoa física durante os 15 anos de vigor da Constituição Federal de 1988
/ Lora Alarcón, Pietro de Jesús
p. 345-366
Normas Referenciadas
Constituição de 1988
Constituição da República Federativa do Brasil.
2024-08-13T01:43:55.000Z [ 12019958 ]