| Edição | 1º Autor | Título | Responsabilidade | Classe | Dispositivo | Tipo |
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| 2011 | Adorno Júnior, Helcio Luiz | A competência da justiça do trabalho brasileira nas constituições republicanas | Helcio Luiz Adorno Júnior. | 342.685 | | Artigo de revista |
| 2010 | Soares, Marcos Antônio Striquer | Limitações constitucionais para o filtro denominado repercussão geral =: constitutional limitations for the filter called general repercurssion | Marcos Antônio Striquer Soares, Wilian Zendrini Buzingnani. | 341.4655 | | Artigo de revista |
| 2009 | Melo, José Tarcízio de Almeida | Novo judiciário | José Tarcízio de Almeida Melo. -- | 341.416 | | Capítulo de Livro |
| 2007 | Maciel, José Alberto Couto, 1936 | Regulamentação da repercussão geral nos recursos extraordinários | José Alberto Couto Maciel. | 341.46 | | Artigo de revista |
| 2006 | Costódio Filho, Ubirajara | A proteção constitucional das empresas nacionais | Ubirajara Costódio Filho. | 341.2 | | Artigo de revista |
| 2006 | Soares, Adelle Maria V. C. Monteiro | Novo requisito de admissibilidade do recurso extraordinário: breves considerações acerca da argüição de relevância (EC nº 7/77), da questão de transcendência prevista para o recurso de revista (MP nº 2.226/01) e da repercussão geral inserida pela EC nº 45/04 no tocante ao recurso extraordinário | Adelle Maria V. C. Monteiro Soares. -- | 341.46 | | Artigo de revista |
| 2005 | Amaral Júnior, José Levi Mello do | Argüição de (Ir) relevância na reforma do Poder Judiciário | José Levi Mello do Amaral Júnior. -- | 341.4655 | | Artigo de revista |
| 2005 | Nogueira, Alberto | Da correição parcial na justiça federal e sua atualidade em face da reforma do poder judiciário: (Emenda Constitucional n. 45, de 8/12/2004) | Alberto Nogueira. -- | 341.4655 | | Livro |
| 2003 | Moura, Maria da Graças Almeida | A emenda e sua natureza reformadora | Maria da Graças Almeida Moura. | 341.24 | | Artigo de revista |
| 2003, 1996 | Silva, Américo Luís Martins da | A Ordem constitucional econômica | Américo Luis Martins da Silva. | 341.2 341.378 | | Livro |
| 2003, 1999 | Piovesan, Flávia | A proteção dos direitos humanos no sistema constitucional brasileiro | Flávia Piovesan. | 341.12191 | | Artigo de revista |
| 2003 | Lora Alarcón, Pietro de Jesús | Comentários sobre a evolução da nacionalidade da pessoa física durante os 15 anos de vigor da Constituição Federal de 1988 | | 341.2481 | | Capítulo de Livro |
| 2002 | Heck, Luís Afonso | O controle normativo no direito constitucional brasileiro | Luís Afonso Heck. | 341.202 | | Artigo de revista |
| 2001 | Nalini, José Renato, 1945 | A formação dos magistrados no Brasil | José Renato Nalini. | 341.412 | | Artigo de revista |
| 2001 | Rodrigues, Nina T. Disconzi | O controle de constitucionalidade no direito brasileiro e as Leis 9.868/99 e 9882/99 | Nina T. Disconzi Rodrigues. | 341.202 | | Artigo de revista |
| 2000 | Silva, César Augusto Silva da | O Direito econômico na perspectiva da globalização: análise das reformas constitucionais e da legislação ordinária pertinente | César Augusto Silva da Silva. | 341.19 | | Livro |
| 1999 | Ramos, Saulo, 1929 | Reforma do judiciário: efeito vinculante das decisões dos tribunais superiores | J. Saulo Ramos. | 341.465 | | Artigo de revista |
| 1998 | Alencar, Guilherme A. A | A reforma constitucional econômica | Guilherme A. A Alencar. | 341.24 | | Artigo de revista |
| 1998 | Aragão, Eugênio José Guilherme de | A tutela federal dos direitos humanos no Brasil: do discurso à prática | Eugênio José Guilherme de Aragão. | 341.12191 | | Artigo de revista |
| 1996 | Bastos, Celso Ribeiro, 1938 | Emendas à constituição de 1988: comentários às emendas constitucionais n. 1, de 31-3-1992, 2, de 25-8-1992, 3, de 17-3-1993, 4, de 14-9-1993, 5, 6, 7, 8, de 15-8-1995, 9, de 9-11-1995, e 10, de 4-3-1996, e as emendas constitucionais de revisão n. 1, de 1-3-1994, 2, 3, 4, 5 e 6, de 7-6-1994 | Celso Ribeiro Bastos. | 341.2481 | | Livro |
| 1995 | Torres, Ricardo Lobo, 1935 | O recurso hierárquico no processo tributário administrativo | Ricardo Lobo Torres. | 341.3958 | | Artigo de revista |
| 1993, 1992 | Teixeira, Sálvio de Figueiredo, 1939 | O aprimoramento do processo civil como pressuposto de uma justiça melhor | Sálvio de Figueiredo Teixeira. | 341.46 341.416 | | Artigo de revista |
| 1991 | Mello, Marco Aurélio, 1946 | Os juízes que compõem o quinto constitucional do Tribunal de Alçada, que condição ostentam?: concorrem com os juízes de carreira à promoção ao Tribunal de Justiça, ou conservam, para essa promoção, a classe de origem? | Marco Aurélio Mendes de Farias Mello. | 341.41 | | Artigo de revista |
| 1985 | Silveira, José Néri da, 1932 | Dimensões da independência do poder judiciário numa ordem democrática | | 341.256 | | Capítulo de Livro |
| 1985 | Velloso, Paulo Boeckel | O poder judiciário e a convocação da assembléia constituinte | | 341.256 | | Capítulo de Livro |
