Tipo
Capítulo de Livro
Tipo
Artigo de revista
Título
A interpretação do direito previdenciário
Data
2000
Ementa

Sumário:A querela dos médicos -- O supremo critério interpretativo. O primado do trabalho -- O método gramatical -- O método histórico -- O método lógico -- O método teleológico -- O método sistemático -- A interpretação deve orientar-se pelos princípios constitucionais da seguridade social. Universalidade da cobertura e do atendimento. Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais. Seletividade de distributividade na prestação dos benefícios e serviços. Irredutibilidade do valor dos benefícios. Eqüidade na forma de participação no custeio. Diversidade da base de financiamento. Caráter democrático e descentralizado da gestão administrativa, com a participação da comunidade, em especial de trabalhadores, empresários e aposentados. A regra da contrapartida.

Classificação (CDDir)
341.62
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
Classificação (CDDir)
341.67
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2000
Atualidades jurídicas 2 / coordenação: Maria Helena Diniz. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2000.
   Descrição Física: 518 p.
   ISBN: 8502032267
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ,  TJD
   Capítulos:
» Pela implementação dos direitos econômicos, sociais e culturais : propostas e perspectivas / Gotti, Alessandra Passos
   p. 1-20
» Da violação da liberdade na cobrança de pedágio : "Res Extra Commercium" / Surgik, Aloísio 1936
   p. 21-32
» Ordenamento jurídico como sistema : funcionalidad en el derecho paraguayo / Avalos, Bonifacio Ríos
   p. 33-42
» Perfil dogmático da tutela de urgência / Carlos Alberto Alvaro de Oliveira. --
   p. 43-63
» A ação civil pública e a defesa dos direitos constitucionais difusos
   p. 65-88
» La responsabilité du fait des produits défectueux / Larroumet, Christian
   p. 89-95
» Selo de aprovação de qualidade / Dallari, Cleusa Abreu
   p. 97-102
» Conceitos jurídicos indeterminados e discricionariedade administrativa / Grotti, Dinora Adelaide Musetti
   p. 103-141
» Apontamentos sobre um aspecto polêmico da renúncia à herança / Fabio Bauab Boschi.
   p. 143-155
» Colação e questão jurídica do critério avaliativo dos bens e frutos colacionáveis / Flávio Pereira Lima.
   p. 157-172
» O primeiro mandamento / Telles Junior, Goffredo, 1915
   p. 181-185
» Cláusulas testamentárias e seus problemas hermenêuticos / Luiz Roberto de Assumpção.
   p. 187-200
» A constituição de 1988 : dez anos de vigência / Ferreira Filho, Manoel Gonçalves, 1934
   p. 201-211
» Responsabilidade por ato de improbidade. Indisponibilidade de bens de diretor presidente de companhia estatal. Desproporcionalidade da medida. Necessidade do devido processo legal. Arbitrariedade da medida. Considerações acerca da lei n. 8.429/92 / Marcelo Figueiredo. --
   p. 213-222
» O futuro da constituição / Vieira, Oscar Vilhena
   p. 341-365
» O dano moral e o direito do trabalho / Manus, Pedro Paulo Teixeira, 1951
   p. 367-376
» Contratos difusos e coletivos ou de massa / Roberto Senise Lisboa. --
   p. 377-406
» Rápidas considerações sobre a antecipação da tutela como instrumento para a efetividade do processo do trabalho / Rodolfo Pamplona Filho.
   p. 429-439
» A linguagem e a aplicação do Código de defesa do consumidor / Donnini, Rogério Ferraz
   p. 441-449
» Antecipação da tutela jurisdicional em face do mandado de segurança ambiental / Carneiro, Ruy de Jesus Marçal
   p. 451-479
» Reflexões sobre o direito e a relatividade das coisas / Pontes Filho, Valmir
   p. 481-489
» Transfusão de sangue não consentida; liberdade de crença; autonomia da vontade; direito de viver; dever legal do médico / Filipin, Vitorino Ângelo
   p. 491-495
» A interpretação do direito previdenciário / Balera, Wagner
   p. 497-518
 
2000
Revista de previdência social
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1977.
   Descrição Física: v. ; 23 cm
   Referência: v. 24, n. 236, p. 669–682, jul., 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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