Tipo
Artigo de revista
Título
Processo e Constituição
Data
2018
Ementa

Sumário:Os instrumentos tradicionais mantidos e os instrumentos novos da CF/88: Instrumentos direcionados à proteção dos direitos fundamentais de índole subjetiva. Ação popular. Mandado de injunção. Mandado de segurança coletivo.

Sumário:Dos instrumentos direcionados à proteção do direito objetivo (controle de constitucionalidade das leis e atos normativos pelo Supremo Tribunal Federal).

Classificação (CDDir)
341.24
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Constituições [ 341.24 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 43, n. 281, p. 19–43, jul., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Código de Processo Civil.
 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Regula a ação popular.

2019-03-21T00:17:07.000Z [ 8396030 ]