Tipo
Artigo de revista
Título
Do assistente de acusação
Data
2010, 2009, 2007
Ementa

Sumário:Da não-recepção pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 do assistente de acusação -- Do vestígio evidente do fenômeno da privatização do processo penal -- Do atendimento dos fins econômicos e financeiros da vítima (an debeatur) -- Da admissibilidade contraditória de que o Ministério Público necessita de auxílio -- O assistente de acusação como uma derivação de um Estado de Direito liberal (Direito liberal-individualista), em contraposição ao Estado de bem-estar social instituído pela Constituição da República -- Da desconsideração de que a vítima, por vezes, contribui para ocorrência do delito -- Da violação do princípio da oficialidade (monopólio do poder punitivo do Estado; indisponibilidade dos direitos).

Classificação (CDDir)
341.4333
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Instrução penal [ 341.433 ]
»»»» Acusação [ 341.4333 ]
Classificação (CDDir)
341.436
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Pessoal e auxiliares da Justiça repressiva [ 341.436 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Revista do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia
   Imprenta: Salvador, Programa de Pós-graduação em Direito da UFBA, 2002.
   Descrição Física: 23 v.
   Referência: n. 18, p. 83–115, jan./jun., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN
 
2009
Revista do Ministério Público / Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, 1995.
   Referência: n. 32, p. 13–42, abr./jun., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2009
Revista de direito constitucional e internacional: RDCI
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1992.
   Referência: v. 17, n. 69, p. 09–48, out./dez., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2007
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 32, n. 154, p. 284–313, dez., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD
 
2009
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência
   Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
   Referência: v. 57, n. 377, p. 99–134, mar., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD
 
2010
Revista forense: doutrina, legislação e jurisprudência
   Imprenta: Bello Horizonte, Imprensa Official do Estado de Minas Geraes, 1904-2018, Rio de Janeiro, Empreza Revista Forense, 1936-, Rio de Janeiro, Ed. Forense.
   Descrição Física: 114 v. ; 24 cm
   Referência: v. 106, n. 407, p. 57–86, jan./fev., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD

2022-06-25T14:35:58.000Z [ 9438481 ]