Tipo
Artigo de revista
Autor
Nery, Ilva Martins
Título
Rádio e tv piratas ou comunitárias
Data
2007
Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Revista brasileira de direito ambiental
   Imprenta: São Paulo, Fiuza, 2005.
   Descrição Física: 9 v. ; 21 cm
   Referência: v. 3, n. 9, p. 37–51, jan./mar., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 9.612, de 19 de Fevereiro de 1998
 
 
Institui o Serviço de Radiodifusão Comunitária e dá outras providências.
 
 
Lei nº 9.472, de 16 de Julho de 1997
 
 
Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.
 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Lei nº 4.117, de 27 de Agosto de 1962
 
 
Institui o Código Brasileiro de Telecomunicações.

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