Vedação de propaganda institucional em período eleitoral, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Clève, Clèmerson Merlin, 1958

Título

Vedação de propaganda institucional em período eleitoral

Data

2006, 2005

Ementa

Sumário:Analisa as questões vinculadas com a vedação de propaganda institucional no período que antecede aos três meses da realização de pleito eleitoral com base no princípio da proporcionalidade e na teoria dos direitos fundamentais.

Classificação (CDDir)

341.2843

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]
»»» Questões especiais relativas às operações eleitorais [ 341.284 ]
»»»» O escrutínio [ 341.2843 ]

Publicação: Texto - Português

2006

Revista brasileira de direito público: RBDP
Imprenta: Belo Horizonte, Forum, 2003.

   Referência: v. 4, n. 12, p. 33–81, jan./mar., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STF, STJ, TCD, TJD, TST

2006

Cadernos da Escola de Direito e Relações Internacionais da UniBrasil
Imprenta: Curitiba, UniBrasil, 2003.
Descrição Física: 6 v.

   Referência: n. 6, p. 129–170, jan./dez., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, SEN

2005

Interesse público
Imprenta: São Paulo, Notadez, 1999.

   Referência: v. 7, n. 32, p. 169–211, jul./ago., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CLD, MJU, SEN

2006

Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
Imprenta: Belo Horizonte, TCEMG, 1983.

Referência: v. 24, n. 3, p. 15–95, jul./set., 2006.
Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas