Tipo
Artigo de revista
Título
Vedação de propaganda institucional em período eleitoral
Data
2006, 2005
Ementa

Sumário:Analisa as questões vinculadas com a vedação de propaganda institucional no período que antecede aos três meses da realização de pleito eleitoral com base no princípio da proporcionalidade e na teoria dos direitos fundamentais.

Classificação (CDDir)
341.2843
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]
»»» Questões especiais relativas às operações eleitorais [ 341.284 ]
»»»» O escrutínio [ 341.2843 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista brasileira de direito público: RBDP
   Imprenta: Belo Horizonte, Forum, 2003.
   Referência: v. 4, n. 12, p. 33–81, jan./mar., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
 
2006
Cadernos da Escola de Direito e Relações Internacionais da UniBrasil
   Imprenta: Curitiba, UniBrasil, 2003.
   Descrição Física: 6 v.
   Referência: n. 6, p. 129–170, jan./dez., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN
 
2005
Interesse público
   Imprenta: São Paulo, Notadez, 1999.
   Referência: v. 7, n. 32, p. 169–211, jul./ago., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CLD,  MJU,  SEN
 
2006
Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
   Imprenta: Belo Horizonte, TCEMG, 1983.
   Referência: v. 24, n. 3, p. 15–95, jul./set., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas

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