Tipo
Artigo de revista
Autor
Oliveira, Angelina Mariz de
Título
Suspensão de liminar e de sentença em mandado de segurança, na jurisprudência das Cortes Superiores
Data
2006
Ementa

Sumário:Procedimento político -- Objeto e fundamento do pedido -- Demonstração do dano -- Competência para requerer a suspensão da segurança -- Competência para apreciar o pedido -- O procedimento -- Recursos contra a concessão da suspensão -- O segundo pedido de suspensão da segurança -- Discussão doutrinária sobre a validade da suspensão da segurança -- Crítica.

Classificação (CDDir)
341.46219
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Partes no processo [ 341.4621 ]
»»»»» Mandado de segurança [ 341.46219 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista dialética de direito processual: RDDP
   Imprenta: São Paulo, Oliveira Rocha, 2003.
   Descrição Física: 153 v.
   Referência: n. 36, p. 9–22, mar., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 4.348, de 26 de Junho de 1964
 
 
Estabelece normas processuais relativas a mandado de segurança.
 
 
Lei nº 1.533, de 31 de Dezembro de 1951
 
 
Altera disposições do Código do Processo Civil, relativas ao Mandado de Segurança.

2023-01-29T00:17:33.000Z [ 9525976 ]