Página Anterior
|
Página Inicial
|
Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Borges, José Alfredo
Título
Anotações acerca do direito processual tributário brasileiro
Data
2004
Classificação (
CDDir
)
341.39861
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [
341.3
]
»» Direito Tributário [
341.39
]
»»» Parafiscalidade [
341.398
]
Publicação: Texto - Português
2004
Revista internacional de direito tributário
/ Associação Brasileira de Direito Tributário - ABRADT.
Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 2004.
Referência: v. 1, n. 1, p. 175–204, jan./jun., 2004.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
STJ
Normas Referenciadas
Constituição de 1988
Constituição da República Federativa do Brasil.
Decreto-Lei nº 822, de 5 de Setembro de 1969
Extingue a garantia de instância nos recursos de decisão administrativa fiscal e dá outras providências.
Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966
Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.
Lei nº 1.533, de 31 de Dezembro de 1951
Altera disposições do Código do Processo Civil, relativas ao Mandado de Segurança.
2023-01-29T00:19:04.000Z [ 9529527 ]