Tipo
Artigo de revista
Título
Pelas asas de Hermes
Data
2004
Ementa

Sumário:Processo, participação e argumentação -- Origens e previsão normativa do amicus curiae no ordenamento brasileiro -- Características do instituto. Pode o amicus curiae ser considerado modalidade de intervenção de terceiros? -- Diferenças entre a intervenção de terceiros típica e a intervenção do amicus curiae -- O amicus curiae: a intervenção pelo "interesse público" -- Fundamentos da aplicação do instituto em casos de interesse público: democracia participativa e colaboração para a justa decisão -- O interesse em participar: aporte democrático. Análise do interesse púbico nas intervenções como amicus curaie da CVM, do Cade, da União Federal e de entidades no processo administrativo -- A colaboração como imperativo jurídico do contraditório -- Conceito de interesse público -- O amicus curiae e o Vertreter des öffentlichen Interesses. O representante do interesse público no processo administrativo na Alemanha e no Brasil -- Posição dos Tribunais Superiores brasileiros sobre o amicus curiae.

Classificação (CDDir)
341.46213
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Partes no processo [ 341.4621 ]
»»»»» Participação de terceiros no processo [ 341.46213 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 29, n. 117, p. 9–41, set./out., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal.
 
 
Dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários.

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