Tipo
Artigo de revista
Autor
Mahfus, Julio Cesar
Título
O direito urbanístico sob a ótica do Estatuto da cidade : democratizando o espaço local
Data
2003
Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Direito e democracia: revista do Centro de Ciências Jurídicas
   Imprenta: Canoas, Universidade Luterana do Brasil, 2000.
   Referência: v. 4, n. 2, p. 385–402, jul./dez., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 10.257, de 10 de Julho de 2001
 
 
Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.
 
 
Lei nº 10.254, de 4 de Julho de 2001
 
 
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Esporte e Turismo, crédito suplementar no valor de R$ 21.386.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2023-01-29T00:14:22.000Z [ 9518759 ]