Publicação: Texto - Português
2000
Direito e democracia: revista do Centro de Ciências Jurídicas
Imprenta: Canoas, Universidade Luterana do Brasil, 2000.
Artigos por ano(exibir todos)
Imprenta: Canoas, Universidade Luterana do Brasil, 2000.
Artigos por ano(exibir todos)
2008» A impunidade: sonegação fiscal e exaurimento da esfera administrativa (ainda sobre os problemas derivados do precedente do STF no HC nº 81.611-SP e seu confronto com o que decidido no HC nº 90.795-PE) / Douglas Fischer.
v. 9, n. 1, p. 184–202, jan./jun., 2008.
v. 9, n. 1, p. 184–202, jan./jun., 2008.
2003» Breves considerações sobre as limitações no direito do autor / Gonzaga Adolfo. --
v. 4, n. 2, p. 255–286, jul./dez., 2003.
» Direitos humanos, interculturalidade e racionalidade de resistência=: Human rights, interculturality and resistance rationality / Joaquín Herrera Flores.
v. 4, n. 2, p. 287–304, jul./dez., 2003.
» A Europa como comerciante e advogado do mundo : o continente e os processos globais =: Europe as world's trader and attorney : the continent and the global processes / Thieborn, Göran
v. 4, n. 2, p. 305–326, jul./dez., 2003.
» O Direito fundamental à moradia na constituição : algumas anotações a respeito de seu contexto, conteúdo e possível eficácia =: The fundamental right to dwelling in brazilian constitution : some notes about its context, content and possible efficacy / Ingo Wolfgang Sarlet.
v. 4, n. 2, p. 327–383, jul./dez., 2003.
» O Direito fundamental à moradia na constituição : algumas anotações a respeito de seu contexto, conteúdo e possível eficácia =: The fundamental right to dwelling in brazilian constitution : some notes about its context, content and possible efficacy / Sarlet, Ingo Wolfgang, 1963
v. 4, n. 2, p. 327–383, jul./dez., 2003.
» O direito urbanístico sob a ótica do Estatuto da cidade : democratizando o espaço local: Urban law in view of the City Statute : democratizing local space / Mahfus, Julio Cesar
v. 4, n. 2, p. 385–402, jul./dez., 2003.
» A criminalidade dos colarinhos=: Collar Criminality / Luisi, Luiz
v. 4, n. 2, p. 403–406, jul./dez., 2003.
» Observância e aplicação dos tratados internacionais na Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados de 1969: International treaty observance and application in 1969 Viena Convention on the Law of Treaties / Mazzuoli, Valerio de Oliveira, 1977
v. 4, n. 2, p. 407–424, jul./dez., 2003.
» Do abuso do direito de demandar: The abuse of the right to suit / Rosanne Gay Cunha.
v. 4, n. 2, p. 425–436, jul./dez., 2003.
» Valores éticos en la actividad periodística =: Ethical values in journalistic activity / Etxeberria, Xabier
v. 4, n. 2, p. 437–458, jul./dez., 2003.
» Para onde camianha o direito? - um estudo acerca das interpretações divergentes quanto a aplicabilidade das medidas sócio-educativas (dispostas no Estatuto da Criança e do Adolescente) , após a vigência do novo Código Civil: Where is law going to? / Dias, Daniella S
v. 4, n. 1, p. 97–118, jan./jun., 2003.
» Cibercrimen =: Computer crime / Sánchez Bravo, Álvaro
v. 4, n. 1, p. 119–143, jan./jun., 2003.
» Bem jurídico-penal - evolução historica, conceituação e funções? =: Criminal-judicial asset : -historical evolution, concept and functions / Kist, Dario José
v. 4, n. 1, p. 145–179, jan./jun., 2003.
» Educação ambiental na prática =: Practical environmental education / Berwanger, Jane Lúcia Wilhelm
v. 4, n. 1, p. 181–194, jan./jun., 2003.
» O controle normativo judicial - incidental, concreto e difuso - no direito brasileiro : da constituição de 1824 a de 1967 - a emenda constitucional nº 1 de 1969 =: The judicial review in brazilian law : from 1824 constitution to 1967 constitution and the constitution amendment nº 1, 1969 / Sott, Airton José
v. 4, n. 1, p. 5–46, jan./jun., 2003.
» Percurso (s) da (s) reforma (s) da administração da justiça - uma nova relação entre o judicial e não juidicial =: Reform of justice administration - a new relationship between judicial and non-judicial issues / Pedroso, João
v. 4, n. 1, p. 47–89, jan./jun., 2003.
» Ação civil pública : tutela de direitos difusos - jurisdição ou administração? =: Civil public action - difuse rights - jurisdiction or administration? / José Maria Rosa Tesheiner.
v. 4, n. 1, p. 91–95, jan./jun., 2003.
v. 4, n. 2, p. 255–286, jul./dez., 2003.
» Direitos humanos, interculturalidade e racionalidade de resistência=: Human rights, interculturality and resistance rationality / Joaquín Herrera Flores.
v. 4, n. 2, p. 287–304, jul./dez., 2003.
» A Europa como comerciante e advogado do mundo : o continente e os processos globais =: Europe as world's trader and attorney : the continent and the global processes / Thieborn, Göran
v. 4, n. 2, p. 305–326, jul./dez., 2003.
» O Direito fundamental à moradia na constituição : algumas anotações a respeito de seu contexto, conteúdo e possível eficácia =: The fundamental right to dwelling in brazilian constitution : some notes about its context, content and possible efficacy / Ingo Wolfgang Sarlet.
v. 4, n. 2, p. 327–383, jul./dez., 2003.
» O Direito fundamental à moradia na constituição : algumas anotações a respeito de seu contexto, conteúdo e possível eficácia =: The fundamental right to dwelling in brazilian constitution : some notes about its context, content and possible efficacy / Sarlet, Ingo Wolfgang, 1963
v. 4, n. 2, p. 327–383, jul./dez., 2003.
» O direito urbanístico sob a ótica do Estatuto da cidade : democratizando o espaço local: Urban law in view of the City Statute : democratizing local space / Mahfus, Julio Cesar
v. 4, n. 2, p. 385–402, jul./dez., 2003.
» A criminalidade dos colarinhos=: Collar Criminality / Luisi, Luiz
v. 4, n. 2, p. 403–406, jul./dez., 2003.
» Observância e aplicação dos tratados internacionais na Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados de 1969: International treaty observance and application in 1969 Viena Convention on the Law of Treaties / Mazzuoli, Valerio de Oliveira, 1977
v. 4, n. 2, p. 407–424, jul./dez., 2003.
» Do abuso do direito de demandar: The abuse of the right to suit / Rosanne Gay Cunha.
v. 4, n. 2, p. 425–436, jul./dez., 2003.
» Valores éticos en la actividad periodística =: Ethical values in journalistic activity / Etxeberria, Xabier
v. 4, n. 2, p. 437–458, jul./dez., 2003.
» Para onde camianha o direito? - um estudo acerca das interpretações divergentes quanto a aplicabilidade das medidas sócio-educativas (dispostas no Estatuto da Criança e do Adolescente) , após a vigência do novo Código Civil: Where is law going to? / Dias, Daniella S
v. 4, n. 1, p. 97–118, jan./jun., 2003.
» Cibercrimen =: Computer crime / Sánchez Bravo, Álvaro
v. 4, n. 1, p. 119–143, jan./jun., 2003.
» Bem jurídico-penal - evolução historica, conceituação e funções? =: Criminal-judicial asset : -historical evolution, concept and functions / Kist, Dario José
v. 4, n. 1, p. 145–179, jan./jun., 2003.
» Educação ambiental na prática =: Practical environmental education / Berwanger, Jane Lúcia Wilhelm
v. 4, n. 1, p. 181–194, jan./jun., 2003.
» O controle normativo judicial - incidental, concreto e difuso - no direito brasileiro : da constituição de 1824 a de 1967 - a emenda constitucional nº 1 de 1969 =: The judicial review in brazilian law : from 1824 constitution to 1967 constitution and the constitution amendment nº 1, 1969 / Sott, Airton José
v. 4, n. 1, p. 5–46, jan./jun., 2003.
» Percurso (s) da (s) reforma (s) da administração da justiça - uma nova relação entre o judicial e não juidicial =: Reform of justice administration - a new relationship between judicial and non-judicial issues / Pedroso, João
v. 4, n. 1, p. 47–89, jan./jun., 2003.
» Ação civil pública : tutela de direitos difusos - jurisdição ou administração? =: Civil public action - difuse rights - jurisdiction or administration? / José Maria Rosa Tesheiner.
v. 4, n. 1, p. 91–95, jan./jun., 2003.
2002» Fundamentos do direito penal democrático: foundations of the democratic penal law / Dario José Kist.
v. 3, n. 2, p. 241–280, jul./dez., 2002.
» As profissões jurídicas entre a crise e a renovação: o impacto do processo de desjudicialização em Portugal=: The legal professions between crisis and renovation: the impact of the process of desjudicilization in Portugal / Dias, João Paulo
v. 3, n. 2, p. 281–324, jul./dez., 2002.
» A prisão sob o prisma do tempo : um retrocesso ao futuro=: The prision viewed from the perspective of time : a drawback to the future / Moretto, Rodrigo
v. 3, n. 2, p. 324–344, jul./dez., 2002.
» Fundamentos teóricos e filosóficos do novo direito constitucional brasileiro=: Theoretical and philosophial foundations of the the new brazilian constitucional law / Luís Roberto Barroso.
v. 3, n. 2, p. 345–383, jul./dez., 2002.
» A agressão a ensejar legítima defesa: uma proposta de releitura dogmática=: Agression and legitimate self-defense: a proposal of dogmatic revisiting / Teixeira, Daiana Pereira
v. 3, n. 2, p. 385–411, jul./dez., 2002.
» Kelsen e a interpretação do Direito=: Kelsen and interpretation of the law / Wesendock, Tula
v. 3, n. 2, p. 413–426, jul./dez., 2002.
» Discriminação por motivos genéticos =: Discrimination by genetical reasons / Luiz Edson Fachin.
v. 3, n. 2, p. 427–440, jul./dez., 2002.
» Sobre la intervención humanitária y la destrucción de derechos humanos / David Sánchez Rúbio. --
v. 3, n. 2, p. 441–488, jul./dez., 2002.
» Para uma teoria jurídica intercultural: o desafio dialógico / Christoph Eberhard. --
v. 3, n. 2, p. 489–530, jul./dez., 2002.
» Algumas considerações em torno do conteúdo, eficácia e efetividade do direito à saúde na Constituição de 1988 =: Some considerations on the content, efficacy and effectiveness of health rights in brazilian constitution - 1988 / Ingo Wolfgang Sarlet.
v. 3, n. 1, p. 83–104, jan./jun., 2002.
» Assistência familiar como um direito fundamental: Familial assistance as a fundamental right / Kich, Bruno Canísio
v. 3, n. 1, p. 105–121, jan./jun., 2002.
» O meio ambiente e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça =: Environment and the jurisprudence of the Superior Court of Justice / Aguiar, Ruy Rosado de
v. 3, n. 1, p. 123–142, jan./jun., 2002.
» Poder judiciário e política =: Judiciary and politics / Zanchi, Marta Beatriz Tedesco
v. 3, n. 1, p. 143–150, jan./jun., 2002.
» Reflexões sobre o Direito Ambiental e sua aplicação =: Reflection on environmental law and its application / Soares, Mônica Melchiades
v. 3, n. 1, p. 151–159, jan./jun., 2002.
» Manuel de Rivacoba y Rivacoba / Luisi, Luiz
v. 3, n. 1, p. 161–164, jan./jun., 2002.
» Islã e Direitos humanos =: Islam and human rights / Engineer, Asghar Ali
v. 3, n. 1, p. 165–180, jan./jun., 2002.
» A incorporação dos tratados e convenções internacionais no Direito brasileiro : repercussões no âmbito do Mercosul =: The embodiment of international treaties and conventions in brazilian law : reperscussions in the Mercosur / Raymundo, Lenice Moreira
v. 3, n. 1, p. 181–196, jan./jun., 2002.
» Política y dogmática jurídico penal =: Politics and the juridic penal dogmatics / Zaffaroni, Eugenio Raúl, 1927
v. 3, n. 1, p. 197–217, jan./jun., 2002.
» Direito sanitário =: Sanitary Law / Dallari, Sueli Gandolfi
v. 3, n. 1, p. 7–41, jan./jun., 2002.
» É o recurso especial um recurso extraordinário =: Is the special recourse en extraordinary recourse? / Airton José Sott.
v. 3, n. 1, p. 43–54, jan./jun., 2002.
» Regulamentação de assentamentos informais : o grande desafio dos municípios, da sociedade e dos juristas brasileiros: land tenure: the big challenge for brazilian cities, society and jurist / Fernandes, Edésio
v. 3, n. 1, p. 55–72, jan./jun., 2002.
» Lavagem de dinheiro e o problema da prova do delito prévio =: Money laundry and the problem of previous crime evidence / André Luís Callegari.
v. 3, n. 1, p. 73–82, jan./jun., 2002.
v. 3, n. 2, p. 241–280, jul./dez., 2002.
» As profissões jurídicas entre a crise e a renovação: o impacto do processo de desjudicialização em Portugal=: The legal professions between crisis and renovation: the impact of the process of desjudicilization in Portugal / Dias, João Paulo
v. 3, n. 2, p. 281–324, jul./dez., 2002.
» A prisão sob o prisma do tempo : um retrocesso ao futuro=: The prision viewed from the perspective of time : a drawback to the future / Moretto, Rodrigo
v. 3, n. 2, p. 324–344, jul./dez., 2002.
» Fundamentos teóricos e filosóficos do novo direito constitucional brasileiro=: Theoretical and philosophial foundations of the the new brazilian constitucional law / Luís Roberto Barroso.
v. 3, n. 2, p. 345–383, jul./dez., 2002.
» A agressão a ensejar legítima defesa: uma proposta de releitura dogmática=: Agression and legitimate self-defense: a proposal of dogmatic revisiting / Teixeira, Daiana Pereira
v. 3, n. 2, p. 385–411, jul./dez., 2002.
» Kelsen e a interpretação do Direito=: Kelsen and interpretation of the law / Wesendock, Tula
v. 3, n. 2, p. 413–426, jul./dez., 2002.
» Discriminação por motivos genéticos =: Discrimination by genetical reasons / Luiz Edson Fachin.
v. 3, n. 2, p. 427–440, jul./dez., 2002.
» Sobre la intervención humanitária y la destrucción de derechos humanos / David Sánchez Rúbio. --
v. 3, n. 2, p. 441–488, jul./dez., 2002.
» Para uma teoria jurídica intercultural: o desafio dialógico / Christoph Eberhard. --
v. 3, n. 2, p. 489–530, jul./dez., 2002.
» Algumas considerações em torno do conteúdo, eficácia e efetividade do direito à saúde na Constituição de 1988 =: Some considerations on the content, efficacy and effectiveness of health rights in brazilian constitution - 1988 / Ingo Wolfgang Sarlet.
v. 3, n. 1, p. 83–104, jan./jun., 2002.
» Assistência familiar como um direito fundamental: Familial assistance as a fundamental right / Kich, Bruno Canísio
v. 3, n. 1, p. 105–121, jan./jun., 2002.
» O meio ambiente e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça =: Environment and the jurisprudence of the Superior Court of Justice / Aguiar, Ruy Rosado de
v. 3, n. 1, p. 123–142, jan./jun., 2002.
» Poder judiciário e política =: Judiciary and politics / Zanchi, Marta Beatriz Tedesco
v. 3, n. 1, p. 143–150, jan./jun., 2002.
» Reflexões sobre o Direito Ambiental e sua aplicação =: Reflection on environmental law and its application / Soares, Mônica Melchiades
v. 3, n. 1, p. 151–159, jan./jun., 2002.
» Manuel de Rivacoba y Rivacoba / Luisi, Luiz
v. 3, n. 1, p. 161–164, jan./jun., 2002.
» Islã e Direitos humanos =: Islam and human rights / Engineer, Asghar Ali
v. 3, n. 1, p. 165–180, jan./jun., 2002.
» A incorporação dos tratados e convenções internacionais no Direito brasileiro : repercussões no âmbito do Mercosul =: The embodiment of international treaties and conventions in brazilian law : reperscussions in the Mercosur / Raymundo, Lenice Moreira
v. 3, n. 1, p. 181–196, jan./jun., 2002.
» Política y dogmática jurídico penal =: Politics and the juridic penal dogmatics / Zaffaroni, Eugenio Raúl, 1927
v. 3, n. 1, p. 197–217, jan./jun., 2002.
» Direito sanitário =: Sanitary Law / Dallari, Sueli Gandolfi
v. 3, n. 1, p. 7–41, jan./jun., 2002.
» É o recurso especial um recurso extraordinário =: Is the special recourse en extraordinary recourse? / Airton José Sott.
v. 3, n. 1, p. 43–54, jan./jun., 2002.
» Regulamentação de assentamentos informais : o grande desafio dos municípios, da sociedade e dos juristas brasileiros: land tenure: the big challenge for brazilian cities, society and jurist / Fernandes, Edésio
v. 3, n. 1, p. 55–72, jan./jun., 2002.
» Lavagem de dinheiro e o problema da prova do delito prévio =: Money laundry and the problem of previous crime evidence / André Luís Callegari.
v. 3, n. 1, p. 73–82, jan./jun., 2002.
2001» Arguição de descumprimento de preceito fundamental: alguns aspectos controversos / Ingo Wolfgang Sarlet.
v. 27, n. 84 t.1, p. 73–137, jan./jun., 2001.
» Arguição de descumprimento de preceito fundamental: alguns aspectos controversos / Ingo Wolfgang Sarlet.
v. 27, n. 84 t.1, p. 73–137, dez., 2001.
» Arguição de descumprimento de preceito fundamental: alguns aspectos controversos / Ingo Wolfgang Sarlet.
v. 27, n. 84 t.1, p. 117–137, jan./jun., 2001.
» Arguição de descumprimento de preceito fundamental: alguns aspectos controversos / Ingo Wolfgang Sarlet.
v. 27, n. 84 t.1, p. 117–137, dez., 2001.
» Arguição de descumprimento de preceito fundamental: alguns aspectos controversos / Ingo Wolfgang Sarlet.
v. 27, n. 84 t.1, p. 73–95, jan./jun., 2001.
» Arguição de descumprimento de preceito fundamental: alguns aspectos controversos / Ingo Wolfgang Sarlet.
v. 27, n. 84 t.1, p. 73–95, dez., 2001.
» Arguição de descumprimento de preceito fundamental: alguns aspectos controversos / Ingo Wolfgang Sarlet.
v. 27, n. 84 t.1, p. 117–95, jan./jun., 2001.
» Arguição de descumprimento de preceito fundamental: alguns aspectos controversos / Ingo Wolfgang Sarlet.
v. 27, n. 84 t.1, p. 117–95, dez., 2001.
» Arguição de descumprimento de preceito fundamental: alguns aspectos controversos / Ingo Wolfgang Sarlet.
v. 27, n. 1, p. 73–137, jan./jun., 2001.
» Arguição de descumprimento de preceito fundamental: alguns aspectos controversos / Ingo Wolfgang Sarlet.
v. 27, n. 1, p. 73–137, dez., 2001.
» Arguição de descumprimento de preceito fundamental: alguns aspectos controversos / Ingo Wolfgang Sarlet.
v. 27, n. 1, p. 117–137, jan./jun., 2001.
» Arguição de descumprimento de preceito fundamental: alguns aspectos controversos / Ingo Wolfgang Sarlet.
v. 27, n. 1, p. 117–137, dez., 2001.
» Arguição de descumprimento de preceito fundamental: alguns aspectos controversos / Ingo Wolfgang Sarlet.
v. 27, n. 1, p. 73–95, jan./jun., 2001.
» Arguição de descumprimento de preceito fundamental: alguns aspectos controversos / Ingo Wolfgang Sarlet.
v. 27, n. 1, p. 73–95, dez., 2001.
» Arguição de descumprimento de preceito fundamental: alguns aspectos controversos / Ingo Wolfgang Sarlet.
v. 27, n. 1, p. 117–95, jan./jun., 2001.
» Arguição de descumprimento de preceito fundamental: alguns aspectos controversos / Ingo Wolfgang Sarlet.
v. 27, n. 1, p. 117–95, dez., 2001.
» Arguição de descumprimento de preceito fundamental: alguns aspectos controversos / Ingo Wolfgang Sarlet.
v. 2, n. 84 t.1, p. 73–137, jan./jun., 2001.
» Arguição de descumprimento de preceito fundamental: alguns aspectos controversos / Ingo Wolfgang Sarlet.
v. 2, n. 84 t.1, p. 73–137, dez., 2001.
» Arguição de descumprimento de preceito fundamental: alguns aspectos controversos / Ingo Wolfgang Sarlet.
v. 2, n. 84 t.1, p. 117–137, jan./jun., 2001.
» Arguição de descumprimento de preceito fundamental: alguns aspectos controversos / Ingo Wolfgang Sarlet.
v. 2, n. 84 t.1, p. 117–137, dez., 2001.
» Arguição de descumprimento de preceito fundamental: alguns aspectos controversos / Ingo Wolfgang Sarlet.
v. 2, n. 84 t.1, p. 73–95, jan./jun., 2001.
» Arguição de descumprimento de preceito fundamental: alguns aspectos controversos / Ingo Wolfgang Sarlet.
v. 2, n. 84 t.1, p. 73–95, dez., 2001.
» Arguição de descumprimento de preceito fundamental: alguns aspectos controversos / Ingo Wolfgang Sarlet.
v. 2, n. 84 t.1, p. 117–95, jan./jun., 2001.
» Arguição de descumprimento de preceito fundamental: alguns aspectos controversos / Ingo Wolfgang Sarlet.
v. 2, n. 84 t.1, p. 117–95, dez., 2001.
» A Teoria da Imprevisão e a Nova Codificação =: The theory of imprevision and the new codification / Maria Regina Santini Martins.
v. 2, n. 1, p. 97–116, jan./jun., 2001.
» O Centenário do Méthode d'interprétation et sources en droit privee positif =: The Centenary of the méthode d'interprétation et sources en droit prive positif / Luís Luisi.
v. 2, n. 1, p. 7–13, jan./jun., 2001.
» Arguição de descumprimento de preceito fundamental: alguns aspectos controversos / Ingo Wolfgang Sarlet.
v. 2, n. 1, p. 73–137, jan./jun., 2001.
» Arguição de descumprimento de preceito fundamental: alguns aspectos controversos / Ingo Wolfgang Sarlet.
v. 2, n. 1, p. 73–137, dez., 2001.
» Arguição de descumprimento de preceito fundamental: alguns aspectos controversos / Ingo Wolfgang Sarlet.
v. 2, n. 1, p. 117–137, jan./jun., 2001.
» Arguição de descumprimento de preceito fundamental: alguns aspectos controversos / Ingo Wolfgang Sarlet.
v. 2, n. 1, p. 117–137, dez., 2001.
» Juizados Especiais Criminais: uma abordagem sociológica sobre a informatização da justiça penal no Brasil = Special criminal, courtrooms : a sociological approach on informatization of penal justice in Brazil / Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo.
v. 2, n. 1, p. 117–140, jan./jun., 2001.
» O Direito Fundamental do Acesso à Justiça =: The fundamental right of access to justice / Rosanne Gay Cunha.
v. 2, n. 1, p. 149–160, jan./jun., 2001.
» Direito urbanístico e política habitacional: Urban law and housing policies / Betânia Alfonsin.
v. 2, n. 1, p. 161–181, jan./jun., 2001.
» Alimentos Transgêncios e o Direito =: Transgenic foodstuffs and law / Márcia Fernandes Saitovitch.
v. 2, n. 1, p. 183–204, jan./jun., 2001.
» A Poluição dos Mananciais por Dejetos Suínos =: The pollution of water sources due to swine dejects / Miguel Lotario Gnigler.
v. 2, n. 1, p. 205–212, jan./jun., 2001.
» El carácter político del control de constitucionalidad / Paula Viturro.
v. 2, n. 1, p. 213–239, jan./jun., 2001.
» O Princípio da Diversão e o Ministério Público: um viés lusitano= The principle of diversion and the public ministry : a portuguese approach / Jayme Weingartner Neto.
v. 2, n. 1, p. 15–59, jan./jun., 2001.
» Do ensino jurídico: conhecimento e produção criativa do direito = On juridical teaching : knowledge and creative production of law / Plauto Faraco de Azevedo.
v. 2, n. 1, p. 61–72, jan./jun., 2001.
» Arguição de descumprimento de preceito fundamental: alguns aspectos controversos / Ingo Wolfgang Sarlet.
v. 2, n. 1, p. 73–95, jan./jun., 2001.
» Arguição de descumprimento de preceito fundamental: alguns aspectos controversos / Ingo Wolfgang Sarlet.
v. 2, n. 1, p. 73–95, dez., 2001.
» Arguição de descumprimento de preceito fundamental: alguns aspectos controversos / Ingo Wolfgang Sarlet.
v. 2, n. 1, p. 117–95, jan./jun., 2001.
» Arguição de descumprimento de preceito fundamental: alguns aspectos controversos / Ingo Wolfgang Sarlet.
v. 2, n. 1, p. 117–95, dez., 2001.
» Argüição de descumprimento de preceito fundamental: alguns aspectos controversos / Sarlet, Ingo Wolfgang, 1963
v. 2, n. 1, p. 73–95, jan./jun., 2001.
v. 27, n. 84 t.1, p. 73–137, jan./jun., 2001.
» Arguição de descumprimento de preceito fundamental: alguns aspectos controversos / Ingo Wolfgang Sarlet.
v. 27, n. 84 t.1, p. 73–137, dez., 2001.
» Arguição de descumprimento de preceito fundamental: alguns aspectos controversos / Ingo Wolfgang Sarlet.
v. 27, n. 84 t.1, p. 117–137, jan./jun., 2001.
» Arguição de descumprimento de preceito fundamental: alguns aspectos controversos / Ingo Wolfgang Sarlet.
v. 27, n. 84 t.1, p. 117–137, dez., 2001.
» Arguição de descumprimento de preceito fundamental: alguns aspectos controversos / Ingo Wolfgang Sarlet.
v. 27, n. 84 t.1, p. 73–95, jan./jun., 2001.
» Arguição de descumprimento de preceito fundamental: alguns aspectos controversos / Ingo Wolfgang Sarlet.
v. 27, n. 84 t.1, p. 73–95, dez., 2001.
» Arguição de descumprimento de preceito fundamental: alguns aspectos controversos / Ingo Wolfgang Sarlet.
v. 27, n. 84 t.1, p. 117–95, jan./jun., 2001.
» Arguição de descumprimento de preceito fundamental: alguns aspectos controversos / Ingo Wolfgang Sarlet.
v. 27, n. 84 t.1, p. 117–95, dez., 2001.
» Arguição de descumprimento de preceito fundamental: alguns aspectos controversos / Ingo Wolfgang Sarlet.
v. 27, n. 1, p. 73–137, jan./jun., 2001.
» Arguição de descumprimento de preceito fundamental: alguns aspectos controversos / Ingo Wolfgang Sarlet.
v. 27, n. 1, p. 73–137, dez., 2001.
» Arguição de descumprimento de preceito fundamental: alguns aspectos controversos / Ingo Wolfgang Sarlet.
v. 27, n. 1, p. 117–137, jan./jun., 2001.
» Arguição de descumprimento de preceito fundamental: alguns aspectos controversos / Ingo Wolfgang Sarlet.
v. 27, n. 1, p. 117–137, dez., 2001.
» Arguição de descumprimento de preceito fundamental: alguns aspectos controversos / Ingo Wolfgang Sarlet.
v. 27, n. 1, p. 73–95, jan./jun., 2001.
» Arguição de descumprimento de preceito fundamental: alguns aspectos controversos / Ingo Wolfgang Sarlet.
v. 27, n. 1, p. 73–95, dez., 2001.
» Arguição de descumprimento de preceito fundamental: alguns aspectos controversos / Ingo Wolfgang Sarlet.
v. 27, n. 1, p. 117–95, jan./jun., 2001.
» Arguição de descumprimento de preceito fundamental: alguns aspectos controversos / Ingo Wolfgang Sarlet.
v. 27, n. 1, p. 117–95, dez., 2001.
» Arguição de descumprimento de preceito fundamental: alguns aspectos controversos / Ingo Wolfgang Sarlet.
v. 2, n. 84 t.1, p. 73–137, jan./jun., 2001.
» Arguição de descumprimento de preceito fundamental: alguns aspectos controversos / Ingo Wolfgang Sarlet.
v. 2, n. 84 t.1, p. 73–137, dez., 2001.
» Arguição de descumprimento de preceito fundamental: alguns aspectos controversos / Ingo Wolfgang Sarlet.
v. 2, n. 84 t.1, p. 117–137, jan./jun., 2001.
» Arguição de descumprimento de preceito fundamental: alguns aspectos controversos / Ingo Wolfgang Sarlet.
v. 2, n. 84 t.1, p. 117–137, dez., 2001.
» Arguição de descumprimento de preceito fundamental: alguns aspectos controversos / Ingo Wolfgang Sarlet.
v. 2, n. 84 t.1, p. 73–95, jan./jun., 2001.
» Arguição de descumprimento de preceito fundamental: alguns aspectos controversos / Ingo Wolfgang Sarlet.
v. 2, n. 84 t.1, p. 73–95, dez., 2001.
» Arguição de descumprimento de preceito fundamental: alguns aspectos controversos / Ingo Wolfgang Sarlet.
v. 2, n. 84 t.1, p. 117–95, jan./jun., 2001.
» Arguição de descumprimento de preceito fundamental: alguns aspectos controversos / Ingo Wolfgang Sarlet.
v. 2, n. 84 t.1, p. 117–95, dez., 2001.
» A Teoria da Imprevisão e a Nova Codificação =: The theory of imprevision and the new codification / Maria Regina Santini Martins.
v. 2, n. 1, p. 97–116, jan./jun., 2001.
» O Centenário do Méthode d'interprétation et sources en droit privee positif =: The Centenary of the méthode d'interprétation et sources en droit prive positif / Luís Luisi.
v. 2, n. 1, p. 7–13, jan./jun., 2001.
» Arguição de descumprimento de preceito fundamental: alguns aspectos controversos / Ingo Wolfgang Sarlet.
v. 2, n. 1, p. 73–137, jan./jun., 2001.
» Arguição de descumprimento de preceito fundamental: alguns aspectos controversos / Ingo Wolfgang Sarlet.
v. 2, n. 1, p. 73–137, dez., 2001.
» Arguição de descumprimento de preceito fundamental: alguns aspectos controversos / Ingo Wolfgang Sarlet.
v. 2, n. 1, p. 117–137, jan./jun., 2001.
» Arguição de descumprimento de preceito fundamental: alguns aspectos controversos / Ingo Wolfgang Sarlet.
v. 2, n. 1, p. 117–137, dez., 2001.
» Juizados Especiais Criminais: uma abordagem sociológica sobre a informatização da justiça penal no Brasil = Special criminal, courtrooms : a sociological approach on informatization of penal justice in Brazil / Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo.
v. 2, n. 1, p. 117–140, jan./jun., 2001.
» O Direito Fundamental do Acesso à Justiça =: The fundamental right of access to justice / Rosanne Gay Cunha.
v. 2, n. 1, p. 149–160, jan./jun., 2001.
» Direito urbanístico e política habitacional: Urban law and housing policies / Betânia Alfonsin.
v. 2, n. 1, p. 161–181, jan./jun., 2001.
» Alimentos Transgêncios e o Direito =: Transgenic foodstuffs and law / Márcia Fernandes Saitovitch.
v. 2, n. 1, p. 183–204, jan./jun., 2001.
» A Poluição dos Mananciais por Dejetos Suínos =: The pollution of water sources due to swine dejects / Miguel Lotario Gnigler.
v. 2, n. 1, p. 205–212, jan./jun., 2001.
» El carácter político del control de constitucionalidad / Paula Viturro.
v. 2, n. 1, p. 213–239, jan./jun., 2001.
» O Princípio da Diversão e o Ministério Público: um viés lusitano= The principle of diversion and the public ministry : a portuguese approach / Jayme Weingartner Neto.
v. 2, n. 1, p. 15–59, jan./jun., 2001.
» Do ensino jurídico: conhecimento e produção criativa do direito = On juridical teaching : knowledge and creative production of law / Plauto Faraco de Azevedo.
v. 2, n. 1, p. 61–72, jan./jun., 2001.
» Arguição de descumprimento de preceito fundamental: alguns aspectos controversos / Ingo Wolfgang Sarlet.
v. 2, n. 1, p. 73–95, jan./jun., 2001.
» Arguição de descumprimento de preceito fundamental: alguns aspectos controversos / Ingo Wolfgang Sarlet.
v. 2, n. 1, p. 73–95, dez., 2001.
» Arguição de descumprimento de preceito fundamental: alguns aspectos controversos / Ingo Wolfgang Sarlet.
v. 2, n. 1, p. 117–95, jan./jun., 2001.
» Arguição de descumprimento de preceito fundamental: alguns aspectos controversos / Ingo Wolfgang Sarlet.
v. 2, n. 1, p. 117–95, dez., 2001.
» Argüição de descumprimento de preceito fundamental: alguns aspectos controversos / Sarlet, Ingo Wolfgang, 1963
v. 2, n. 1, p. 73–95, jan./jun., 2001.
2000» Tiberio Deciani e o Sitema Penal =: Tiberio Deciani and the penal syste / Luiz Luisi.
v. 1, n. 2, p. 189–208, jul./dez., 2000.
» O Trabalho Científico =: The scientific paper / Luís Afonso Heck.
v. 1, n. 2, p. 209–215, jul./dez., 2000.
» Apontamentos Históricos sobre o Método Jurídico =: Historical notes on the juridical method / Plauto Faraco de Azevedo.
v. 1, n. 2, p. 217–237, jul./dez., 2000.
» Cooperação dos juízes em zona de fronteira no Mercosul: cooperation of judges in bordeline areas of Mercosur / Ricardo Pippi Schmidt.
v. 1, n. 2, p. 239–246, jul./dez., 2000.
» A mulher é vítima da justiça =: Women as victims of justice / Maria Berenice Dias.
v. 1, n. 2, p. 247–254, jul./dez., 2000.
» Mulher e mercado de trabalho: Women and labour market / Luiza Matte.
v. 1, n. 2, p. 255–267, jul./dez., 2000.
» Aplicação do Direito em Defesa da Reserva Indígena uru-eu-wau-wau: The application of law with the uru-eu-wau-wau indians / Antonio José Guimarães Brito.
v. 1, n. 2, p. 269–281, jul./dez., 2000.
» Responsabilidade Civil do Fornecedor pelo Fato do Serviço no Contrato de Assistência Médica =: Civil responsability of the providers for the service fact in the medical assistence contract / Marilise Kostelnaki Baú.
v. 1, n. 2, p. 283–304, jul./dez., 2000.
» Universalismo de Confluencia, Derechos Humanos y Procesos de Inversion / David Sánchez Rubio.
v. 1, n. 2, p. 305–336, jul./dez., 2000.
» Os princípios reguladores da autonomia privada: autonomia da vontade e boa-fé / Gerson Luiz Carlos Branco.
v. 1, n. 1, p. 95–112, jan./jun., 2000.
» O modelo das regras e o modelo dos princípios na colisão de direitos fundamentais / Luís Afonso Heck.
v. 1, n. 1, p. 113–122, jan./jun., 2000.
» O conflito armado entre a Otan e a Iugoslávia (1999): algumas considerações sobre o uso da força nas relações internacionais / Ielbo Marcus Lobo de Souza.
v. 1, n. 1, p. 123–147, jan./jun., 2000.
» A responsabilidade dos prefeitos em juízo / Vladimir Giacomuzzi.
v. 1, n. 1, p. 149–162, jan./jun., 2000.
» Globalização e direito do trabalho / Aldacy Rachid Coutinho.
v. 1, n. 1, p. 163–176, jan./jun., 2000.
» Memorial em prol de uma nova mentalidade quanto a proteção dos direitos humanos nos planos internacional e nacional / Antônio Augusto Cançado Trindade.
v. 1, n. 1, p. 5–52, jan./jun., 2000.
» Notas introdutórias sobre a fundamentação dos direitos humanos: uma breve análise sobre os direitos humanos, a democracia e as práticas democráticas / João Ricardo W. Dornelles.
v. 1, n. 1, p. 53–80, jan./jun., 2000.
» O estado do futuro e o futuro do estado / Manoel Gonçalves Ferreira Filho.
v. 1, n. 1, p. 81–94, jan./jun., 2000.
v. 1, n. 2, p. 189–208, jul./dez., 2000.
» O Trabalho Científico =: The scientific paper / Luís Afonso Heck.
v. 1, n. 2, p. 209–215, jul./dez., 2000.
» Apontamentos Históricos sobre o Método Jurídico =: Historical notes on the juridical method / Plauto Faraco de Azevedo.
v. 1, n. 2, p. 217–237, jul./dez., 2000.
» Cooperação dos juízes em zona de fronteira no Mercosul: cooperation of judges in bordeline areas of Mercosur / Ricardo Pippi Schmidt.
v. 1, n. 2, p. 239–246, jul./dez., 2000.
» A mulher é vítima da justiça =: Women as victims of justice / Maria Berenice Dias.
v. 1, n. 2, p. 247–254, jul./dez., 2000.
» Mulher e mercado de trabalho: Women and labour market / Luiza Matte.
v. 1, n. 2, p. 255–267, jul./dez., 2000.
» Aplicação do Direito em Defesa da Reserva Indígena uru-eu-wau-wau: The application of law with the uru-eu-wau-wau indians / Antonio José Guimarães Brito.
v. 1, n. 2, p. 269–281, jul./dez., 2000.
» Responsabilidade Civil do Fornecedor pelo Fato do Serviço no Contrato de Assistência Médica =: Civil responsability of the providers for the service fact in the medical assistence contract / Marilise Kostelnaki Baú.
v. 1, n. 2, p. 283–304, jul./dez., 2000.
» Universalismo de Confluencia, Derechos Humanos y Procesos de Inversion / David Sánchez Rubio.
v. 1, n. 2, p. 305–336, jul./dez., 2000.
» Os princípios reguladores da autonomia privada: autonomia da vontade e boa-fé / Gerson Luiz Carlos Branco.
v. 1, n. 1, p. 95–112, jan./jun., 2000.
» O modelo das regras e o modelo dos princípios na colisão de direitos fundamentais / Luís Afonso Heck.
v. 1, n. 1, p. 113–122, jan./jun., 2000.
» O conflito armado entre a Otan e a Iugoslávia (1999): algumas considerações sobre o uso da força nas relações internacionais / Ielbo Marcus Lobo de Souza.
v. 1, n. 1, p. 123–147, jan./jun., 2000.
» A responsabilidade dos prefeitos em juízo / Vladimir Giacomuzzi.
v. 1, n. 1, p. 149–162, jan./jun., 2000.
» Globalização e direito do trabalho / Aldacy Rachid Coutinho.
v. 1, n. 1, p. 163–176, jan./jun., 2000.
» Memorial em prol de uma nova mentalidade quanto a proteção dos direitos humanos nos planos internacional e nacional / Antônio Augusto Cançado Trindade.
v. 1, n. 1, p. 5–52, jan./jun., 2000.
» Notas introdutórias sobre a fundamentação dos direitos humanos: uma breve análise sobre os direitos humanos, a democracia e as práticas democráticas / João Ricardo W. Dornelles.
v. 1, n. 1, p. 53–80, jan./jun., 2000.
» O estado do futuro e o futuro do estado / Manoel Gonçalves Ferreira Filho.
v. 1, n. 1, p. 81–94, jan./jun., 2000.
2023-01-28T22:44:15.000Z [ 9287711 ]