Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 10.254, de 4 de Julho de 2001
Data
04/07/2001
Apelido
LEI-10254-2001-07-04
Ementa
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Esporte e Turismo, crédito suplementar no valor de R$ 21.386.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2001-07-04;10254
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 26/2001 : Lei nº 10.254 de 04/07/2001 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2001-07-05
Diário Oficial da União. Seção 1. 05/07/2001. p. 12
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=12&data=05/07/2001 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=10.254&ementa=2&data=20010704 ]
Publicação Original
2001-07-05
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2001/lei-10254-4-julho-2001-334801-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
2001-07-05
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/552130/publicacao/15807518 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2003 Mahfus, Julio CesarO direito urbanístico sob a ótica do Estatuto da cidade : democratizando o espaço local: Urban law in view of the City Statute : democratizing local space341.347Art. 4°Artigo de revista

2023-01-28T03:05:27.000Z [ 875306 ]