Localidade
Brasil
Autoridade
Congresso Nacional
Título
[ Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 26/2001 : Lei nº 10.254 de 04/07/2001 ]
Data
2001
Apelido
[ PLN 26/2001 : LEI-10254-2001-07-04 ]
Ementa
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Esporte e Turismo, crédito suplementar no valor de R$ 21.386.000,00 (vinte e um milhões, trezentos e oitenta e seis mil reais), para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
Nome Uniforme
urn:lex:br:congresso.nacional:projeto.lei;pln:2001;26
Mais detalhes

2023-01-29T04:47:57.000Z [ 11324942 ]