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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Silva, José Antonio Tietzmann e
Título
A biodiversidade como alternativa ao subdesenvolvimento
Data
2003
Classificação (
CDDir
)
341.347
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [
341.3
]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [
341.34
]
»»» Direito Ambiental [
341.347
]
Publicação: Texto - Português
2003
Estudos (Goiânia)
Imprenta: Goiânia, Universidade Católica de Goiás, 1984.
Referência: v. 30, n. 10, p. 2391–2402, out., 2003.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
SEN
Normas Referenciadas
Lei nº 9.885, de 7 de Dezembro de 1999
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor global de R$ 179.828.737,00, para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente.
Lei nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998
Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
Lei nº 5.197, de 3 de Janeiro de 1967
Dispõe sôbre a proteção à fauna e dá outras providências.
Lei nº 4.771, de 15 de Setembro de 1965
Institui o novo Código Florestal.
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