Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 9.885, de 7 de Dezembro de 1999
Data
07/12/1999
Apelido
LEI-9885-1999-12-07
Ementa
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor global de R$ 179.828.737,00, para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1999-12-07;9885
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1999-12-08
Diário Oficial da União. Seção 1. 08/12/1999. p. 3
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=3&data=08/12/1999 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=9.885&ementa=2&data=19991207 ]
Publicação Original
1999-12-08
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1999/lei-9885-7-dezembro-1999-369904-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
1999-12-08
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/551761/publicacao/15761292 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2005 Almeida, Maria Carmem C. de AlbuquerqueAção civil pública: em defesa do cerrado da região nordeste do Brasil341.347Artigo de revista
2003 Silva, José Antonio Tietzmann eA biodiversidade como alternativa ao subdesenvolvimentoJosé Antonio Tietzmann Silva. --341.347Artigo de revista

2023-01-28T03:12:20.000Z [ 907578 ]