Tipo
Artigo de revista
Tipo
Livro
Autor
Bitencourt, Cezar Roberto
Título
Novas Penas Alternativas
Data
2006, 2000, 1999
Classificação (CDDir)
341.545
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Penas. Penalidades em geral [ 341.54 ]
»»» Questões diversas relativas às penas [ 341.545 ]

Publicação: Texto - Português

3. ed., rev. e atual. --.   
2006
Novas penas alternativas: análise político-criminal das alterações da Lei n. 9.714/98 / Cezar Roberto Bitencourt. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2006.
   Descrição Física: xxviii, 249 p.
   ISBN: 8502054988, 9788502054981
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.714, de 25 de Novembro de 1998
      Lei nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998
      Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
2. ed..   
2000
Novas penas alternativas: análise político-criminal das alterações da Lei n. 9.714/98 / Cezar Roberto Bitencourt.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2000.
   Descrição Física: 280 p.
   ISBN: 8502028626
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STJ
 
1999
Novas Penas Alternativas: análise político-criminal das alterações da Lei n. 9.714/98 / Cezar Roberto Bitencourt.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1999.
   Descrição Física: 245 p.
   ISBN: 8502028626
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
1999
Revista brasileira de ciências criminais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1993.
   Referência: v. 7, n. 28, p. 85–107, out./dez., 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 9.714, de 25 de Novembro de 1998
 
 
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.
 
 
Lei nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998
 
 
Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
 
 
Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997
 
 
Institui o Código de Trânsito Brasileiro.
 
 
Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
 
 
Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.

2023-01-28T22:07:58.000Z [ 9277817 ]