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 Tipo  Livro 
 Autor  Carnelutti, Francesco, 1879 
 Título  El problema de la pena  
 Data  1956, 1947 
 Assuntos  Crime, Itália. {Crime; Delito} Pena, Itália. {Pena; Pena (direito penal)} Crime, Itália. {Crime; Delito} Direito penal, Itália. {Direito penal; Direito criminal} Pena, Itália. {Pena; Pena (direito penal)} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Penas. Penalidades em geral - 341.54 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Penas. Penalidades em geral - 341.54 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Carnelutti, Francesco, 1879 
 Título  O problema da pena  
 Data  2015, 2003 
 Ementa  Sumário:Pena e delito -- Pena e liberdade -- Pena e juízo. 
 Assuntos  Crime, Itália. {Crime; Delito} Pena, Itália. {Pena; Pena (direito penal)} Crime, Itália. {Crime; Delito} Pena, Itália. {Pena; Pena (direito penal)} Crime, Itália. {Crime; Delito} Pena, Itália. {Pena; Pena (direito penal)} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Penas. Penalidades em geral - 341.54 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Penas. Penalidades em geral - 341.54 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Greco, Rogério 
 Título  Sistema prisional  
 Data  2021, 2020, ..., 2016, 2015 
 Assuntos  Pena privativa de liberdade, Brasil. Sistema penitenciário, Brasil. {Sistema penitenciário; Sistema carcerário} Regime penitenciário, aspectos sociais, Brasil. {Regime penitenciário; Regime aberto; Regime carcerário; Regime fechado; Regime penal; Regime prisional; Regime semi-aberto} Reabilitação criminal. {Reabilitação criminal; Reabilitação (direito penal)} Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil. {Princípio da dignidade da pessoa humana; Proteção da dignidade da pessoa humana} Preso, fiscalização, tecnologia, Brasil. {Preso; Detento; Presidiário; Prisioneiro; Recluso} Pena, história. {Pena; Pena (direito penal)} Pena pecuniária, Brasil. {Pena pecuniária; Multa (direito penal); Pena de multa} Pena alternativa, Brasil. {Pena alternativa; Substitutivo penal} Direitos humanos, história. {Direitos humanos; Direitos civis; Direitos do homem; Direitos humanos (direito constitucional)} Pena privativa de liberdade, Brasil. Sistema penitenciário, Brasil. {Sistema penitenciário; Sistema carcerário} Regime penitenciário, aspectos sociais, Brasil. {Regime penitenciário; Regime aberto; Regime carcerário; Regime fechado; Regime penal; Regime prisional; Regime semi-aberto} Reabilitação criminal. {Reabilitação criminal; Reabilitação (direito penal)} Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil. {Princípio da dignidade da pessoa humana; Proteção da dignidade da pessoa humana} Preso, fiscalização, tecnologia, Brasil. {Preso; Detento; Presidiário; Prisioneiro; Recluso} Pena, história. {Pena; Pena (direito penal)} Pena pecuniária, Brasil. {Pena pecuniária; Multa (direito penal); Pena de multa} Pena alternativa, Brasil. {Pena alternativa; Substitutivo penal} Direitos humanos, história. {Direitos humanos; Direitos civis; Direitos do homem; Direitos humanos (direito constitucional)} Direitos humanos, história. {Direitos humanos; Direitos civis; Direitos do homem; Direitos humanos (direito constitucional)} Pena alternativa, Brasil. {Pena alternativa; Substitutivo penal} Pena pecuniária, Brasil. {Pena pecuniária; Multa (direito penal); Pena de multa} Pena, história. {Pena; Pena (direito penal)} Preso, fiscalização, tecnologia, Brasil. {Preso; Detento; Presidiário; Prisioneiro; Recluso} Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil. {Princípio da dignidade da pessoa humana; Proteção da dignidade da pessoa humana} Reabilitação criminal. {Reabilitação criminal; Reabilitação (direito penal)} Regime penitenciário, aspectos sociais, Brasil. {Regime penitenciário; Regime aberto; Regime carcerário; Regime fechado; Regime penal; Regime prisional; Regime semi-aberto} Sistema penitenciário, Brasil. {Sistema penitenciário; Sistema carcerário} Pena privativa de liberdade, Brasil. Direitos humanos, história. {Direitos humanos; Direitos civis; Direitos do homem; Direitos humanos (direito constitucional)} Estado democrático de direito. Pena alternativa, Brasil. {Pena alternativa; Substitutivo penal} Pena pecuniária, Brasil. {Pena pecuniária; Multa (direito penal); Pena de multa} Pena, história. {Pena; Pena (direito penal)} Preso, fiscalização, tecnologia, Brasil. {Preso; Detento; Presidiário; Prisioneiro; Recluso} Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil. {Princípio da dignidade da pessoa humana; Proteção da dignidade da pessoa humana} Regime penitenciário, aspectos sociais, Brasil. {Regime penitenciário; Regime aberto; Regime carcerário; Regime fechado; Regime penal; Regime prisional; Regime semi-aberto} Pena privativa de liberdade, Brasil. Direitos humanos, história. {Direitos humanos; Direitos civis; Direitos do homem; Direitos humanos (direito constitucional)} Estado democrático de direito. Pena alternativa, Brasil. {Pena alternativa; Substitutivo penal} Pena pecuniária, Brasil. {Pena pecuniária; Multa (direito penal); Pena de multa} Pena, história. {Pena; Pena (direito penal)} Preso, fiscalização, tecnologia, Brasil. {Preso; Detento; Presidiário; Prisioneiro; Recluso} Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil. {Princípio da dignidade da pessoa humana; Proteção da dignidade da pessoa humana} Reabilitação criminal. {Reabilitação criminal; Reabilitação (direito penal)} Regime penitenciário, aspectos sociais, Brasil. {Regime penitenciário; Regime aberto; Regime carcerário; Regime fechado; Regime penal; Regime prisional; Regime semi-aberto} Pena privativa de liberdade, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Penas. Penalidades em geral - 341.54 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Penas. Penalidades em geral - 341.54::Penas privativas da liberdade - 341.543 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Costa, Fausto 
 Título  El delito y la pena en la historia de la filosofía  
 Data  1953 
 Assuntos  Crime, filosofia, história. {Crime; Delito} Direito penal, filosofia, história. {Direito penal; Direito criminal} Direito, história. {Direito; Ciência jurídica} Filosofia do direito. {Filosofia do direito; Direito, filosofia} Pena, filosofia, história. {Pena; Pena (direito penal)} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Penas. Penalidades em geral - 341.54 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Moras Mom, Jorge R 
 Título  Delitos contra la libertad  
 Data  1972 
 Assuntos  Crime contra a liberdade individual. {Crime contra a liberdade individual; Crime contra a liberdade} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Penas. Penalidades em geral - 341.54 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Rodriguez Ramos, Luis 
 Título  Libertades civicas y derecho penal  
 Data  1975 
 Assuntos  Crime contra a liberdade individual. {Crime contra a liberdade individual; Crime contra a liberdade} Direito penal. {Direito penal; Direito criminal} Direitos humanos. {Direitos humanos; Direitos civis; Direitos do homem; Direitos humanos (direito constitucional)} Direitos e garantias individuais. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Penas. Penalidades em geral - 341.54 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Vidal, Georges, 1852 
 Título  Principes fondamentaux de la pénalité dans les systèmes les plus modernes  
 Data  1890 
 Assuntos  Direito penal. {Direito penal; Direito criminal} Sistema penitenciário. {Sistema penitenciário; Sistema carcerário} Sanção. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Penas. Penalidades em geral - 341.54 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Carcasio, Pasquale 
 Título  Le pene e le misure di sicurezza  
 Data  1966 
 Assuntos  Código penal, Itália. Direito penal, jurisprudência, Itália. {Direito penal; Direito criminal} Medida de segurança, Itália. {Medida de segurança; Medida de defesa} Pena alternativa, Itália. {Pena alternativa; Substitutivo penal} Prisão preventiva, Itália. {Prisão preventiva; Detenção preventiva} Responsabilidade penal, Itália. {Responsabilidade penal; Imputabilidade (direito penal); Imputabilidade penal; Responsabilidade criminal} Pena, Itália. {Pena; Pena (direito penal)} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Penas. Penalidades em geral - 341.54 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Borghese, Sofo 
 Título  La filosofia della pena  
 Data  1952 
 Assuntos  Filosofia do direito. {Filosofia do direito; Direito, filosofia} Pena de morte, Itália. {Pena de morte; Pena capital} Sanção. Pena, Itália. {Pena; Pena (direito penal)} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Penas. Penalidades em geral - 341.54 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Mor, Gianfranco 
 Título  Le sanzioni disciplinari ed il principio nullum crimen sine lege  
 Data  1970 
 Assuntos  Pena disciplinar, Itália. {Pena disciplinar; Pena (direito administrativo); Sanção disciplinar} Poder disciplinar direito administrativo, Itália. Poder disciplinar direito do trabalho, Itália. Pena, Itália. {Pena; Pena (direito penal)} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Penas. Penalidades em geral - 341.54 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Loureiro, Osman 
 Título  Modificativos da pena no Direito brasileiro  
 Data  1927 
 Assuntos  Direito penal, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Pena, Brasil. {Pena; Pena (direito penal)} Sanção. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Penas. Penalidades em geral - 341.54 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Gentile, Francesco Silvio 
 Título  La riabilitazione nei codici e nelle leggi speciali  
 Data  1965 
 Assuntos  Anistia, Itália. Indulto, Itália. Reabilitação criminal, Itália. {Reabilitação criminal; Reabilitação (direito penal)} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Penas. Penalidades em geral - 341.54::Reabilitação - 341.5464 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Carneiro, Manoel José Dias Salgado E 
 Título  Penas e Sua Applicação  
 Data  1900 
 Assuntos  Punição, Portugal. Sanção, Portugal. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Penas. Penalidades em geral - 341.54 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Pessina, Enrico, 1828 
 Título  Opuscoli di diritto penale  
 Data  1874 
 Assuntos  Pena, direito comparado. {Pena; Pena (direito penal)} Sanção. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Penas. Penalidades em geral - 341.54 
15    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Costa, Henrique 
 Título  Effeitos da Rehabilitação do Fallido  
 Data  1940 
 Assuntos  Reabilitação criminal. {Reabilitação criminal; Reabilitação (direito penal)} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Penas. Penalidades em geral - 341.54::Reabilitação - 341.5464 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Nogueira, J. C. Ataliba (Jose Carlos Ataliba) 
 Título  Pena sem prisão  
 Data  1956, 1938 
 Assuntos  Pena, história. {Pena; Pena (direito penal)} Pena, Brasil. {Pena; Pena (direito penal)} Prisão, Brasil. Sanção. Pena, Brasil. {Pena; Pena (direito penal)} Pena, história. {Pena; Pena (direito penal)} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Penas. Penalidades em geral - 341.54 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Hart, H.L.A. (Herbert Lionel Adolphus), 1907 
 Título  Punishment and responsibility  
 Data  1968 
 Assuntos  Filosofia do direito. {Filosofia do direito; Direito, filosofia} Responsabilidade penal. {Responsabilidade penal; Imputabilidade (direito penal); Imputabilidade penal; Responsabilidade criminal} Sanção. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Penas. Penalidades em geral - 341.54 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Grodzins, Morton 
 Título  The loyal and the disloyal  
 Data  1967 
 Assuntos  Democracia. Nacionalidade. Nacionalismo, Estados Unidos. Totalitarismo. Patriotismo, Estados Unidos. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Penas. Penalidades em geral - 341.54 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Bentham, Jeremy, 1748 
 Título  Teoria das penas legais e  
 Data  2002, 1943 
 Assuntos  Ciência política. Direito penal. {Direito penal; Direito criminal} Discurso político. Filosofia do direito. {Filosofia do direito; Direito, filosofia} Filosofia política. Pena corporal. Sanção. Ciência política. Discurso político. Filosofia do direito. {Filosofia do direito; Direito, filosofia} Filosofia política. Punição. Sanção. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Penas. Penalidades em geral - 341.54 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Gelin, Marcel 
 Título  La peine justifiée  
 Data  1922 
 Assuntos  Sanção, jurisprudência, França. Erro de fato, França. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Penas. Penalidades em geral - 341.54 
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