Tipo
Artigo de revista
Título
Aspectos relevantes da teoria geral da ação cautelar inominada
Data
1998, 1997
Ementa

Sumário:Escorço histórico da origem de tutela cautelar -- Medidas com efeitos cautelares na lei das XII tábuas -- A tutela cautelar no direito romano -- A influência do direito germânico -- A référée francesa -- Os primórdios do direito italiano -- Pressupostos da ação cautelar -- Condições gerais da çaõ -- Duas condições específicas da ação cautelar a) Fumus boni iuris b) Perigo de dano iminente e irreparável ou de difícil reparação -- Teoria geral da ação cautelar inominada -- Função jurisdicional cautelar -- Autonomia do proceso cautelar.

Classificação (CDDir)
341.4
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]

Publicação: Texto - Português

 
1997
Gênesis: revista de direito processual civil. --
   Imprenta: Curitiba, Gênesis, 1996.
   Descrição Física: 39 v.
   Referência: v. 2, n. 5, p. 343–363, maio/ago., 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  TST
 
1997
Lex: jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e Tribunais Regionais Federais. --
   Imprenta: São Paulo, Lex, 1989.
   Referência: v. 9, n. 98, p. 9–32, out., 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF
 
1997
Ciência jurídica. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Ciência Jurídica, 1987.
   Referência: v. 12, n. 75, p. 31–54, maio/jun., 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF
 
1998
Revista de julgados / Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais, 1980.
   Descrição Física: 83 v.
   Referência: v. 24, n. 71, p. 35–59, abr./jun., 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
1997
Revista trimestral de jurisprudência dos estados. --
   Imprenta: São Paulo, Jurid Vellenich, 1977.
   Referência: v. 21, n. 160, p. 33–54, set./out., 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
 
1997
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 22, n. 86, p. 56–75, abr./jun., 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST
 
1997
Ajuris: revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul. --
   Imprenta: Porto Alegre, Associação dos Juizes do Rio Grande do Sul, 1974.
   Descrição Física: 50 v.
   Referência: v. 24, n. 70, p. 56–83, jul., 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST
 
1997
Jurisprudência mineira / Tribunal de Justiça de Minas Gerais. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Tribunal de Justiça de Minas Gerais, 1950.
   Descrição Física: 213 v.
   Referência: v. 48, n. 139/140, p. 1–28, jan./jun., 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STF,  STJ
 
1997
Justitia / Ministério Público de São Paulo. --
   Imprenta: São Paulo, Ministério Público de São Paulo, 1934.
   Descrição Física: v. ; 23 cm.
   Referência: v. 59, n. 177, p. 72–88, jan./mar., 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código de Processo Civil.

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