Tipo
Artigo de revista
Tipo
Livro
Título
Notas sobre o agravo
Data
1996
Ementa

Sumário:O agravo e a reforma. Cabimento. Prazo. Preparo -- Agravo retido. A doutrina anterior e o novo modelo. Formas de interposição. Resposta. Retratação. Reiteração da inconformidade. Decisões posteirores à sentença. O agravo retido e o procedimento sumário -- Agravo de instrumento. Ajuizamento. Procedimento. Indeferimento pelo relator. Agregação de efeito suspensivo pelo relator -- Agravo inominado -- A lei n.8038/90 e a remuneração dos recursos -- Uma nova espécie de agravo.

Classificação (CDDir)
341.4655
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Vias de recurso em geral [ 341.4655 ]

Publicação: Texto - Português

 
1996
Notas sobre o agravo: de acordo com as leis n. 9.139, de 30.11.95, e 9.245, de 26.12.95 / José Carlos Teixeira Giorgis.
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, 1996.
   Descrição Física: 111 p.
   ISBN: 8585616938
   Referência: 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.245, de 26 de Dezembro de 1995
      Lei nº 9.139, de 30 de Novembro de 1995
 
1996
Ajuris: revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
   Imprenta: Porto Alegre, Associação dos Juizes do Rio Grande do Sul, 1974.
   Descrição Física: 50 v.
   Referência: v. 23, n. 67, p. 18–49, jul., 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD
 
1996
Revista dos tribunais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.
   Referência: v. 85, n. 734, p. 129–151, dez., 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos do Código de Processo Civil, relativos ao procedimento sumaríssimo.
 
 
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil, que tratam do agravo de instrumento.
 
 
Institui normas procedimentais para processos que especifica, perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

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