Tipo
Artigo de revista
Tipo
Livro
Autor
Giorgis, José Carlos Teixeira
Título
Notas sobre o agravo
Data
1996
Ementa

Sumário:O agravo e a reforma. Cabimento. Prazo. Preparo -- Agravo retido. A doutrina anterior e o novo modelo. Formas de interposição. Resposta. Retratação. Reiteração da inconformidade. Decisões posteirores à sentença. O agravo retido e o procedimento sumário -- Agravo de instrumento. Ajuizamento. Procedimento. Indeferimento pelo relator. Agregação de efeito suspensivo pelo relator -- Agravo inominado -- A lei n.8038/90 e a remuneração dos recursos -- Uma nova espécie de agravo.

Classificação (CDDir)
341.4655
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Vias de recurso em geral [ 341.4655 ]

Publicação: Texto - Português

 
1996
Notas sobre o agravo: de acordo com as leis n. 9.139, de 30.11.95, e 9.245, de 26.12.95 / José Carlos Teixeira Giorgis.
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, 1996.
   Descrição Física: 111 p.
   ISBN: 8585616938
   Referência: 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.245, de 26 de Dezembro de 1995
      Lei nº 9.139, de 30 de Novembro de 1995
 
1996
Ajuris: revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
   Imprenta: Porto Alegre, Associação dos Juizes do Rio Grande do Sul, 1974.
   Descrição Física: 50 v.
   Referência: v. 23, n. 67, p. 18–49, jul., 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD
 
1996
Revista dos tribunais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.
   Referência: v. 85, n. 734, p. 129–151, dez., 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 9.245, de 26 de Dezembro de 1995
 
 
Altera dispositivos do Código de Processo Civil, relativos ao procedimento sumaríssimo.
 
 
Lei nº 9.139, de 30 de Novembro de 1995
 
 
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil, que tratam do agravo de instrumento.

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