Tipo
Artigo de revista
Título
A coisa julgada nas ações de alimentos
Data
1991
Ementa

Sumário:Coisa julgada formal e coisa julgada material -- A coisa julgada como instituto de direito material (concepção substancialista) -- Insuficiência do conceito de coisa julgada como 'qualidade' da sentença -- Variabilidade da obrigação alimentar e coisa julgada -- Objeção ao art. 15 da Lei de Alimentos -- Discrição judicial e coisa julgada : as sentenças 'determinativas' -- Teoria da pretenção superveniente do réu -- Doutrina da 'exceção equidosa' à imutabilidade -- Tentativa de assemelhação da ação da ação revisional aos remédios recisórios -- Proposta de limitação da coisa julgada a seu aspecto formal -- Busca de distinção entre o elemento 'determinativo' e os demais elementos da sentença -- Características da relação alimentária : dinamismo e continuidade -- Imutabilidade rebus sic stantibus como regra e não como exceção -- Impropriedade da voz 'ação de modificação'.

Classificação (CDDir)
341.4622
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Ações civis em geral [ 341.4622 ]

Publicação: Texto - Português

 
1991
Revista trimestral de jurisprudência dos estados
   Imprenta: São Paulo, Jurid Vellenich, 1977.
   Referência: v. 15, n. 91, p. 17–41, ago., 1991.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
1991
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 16, n. 62, p. 9–27, abr./jun., 1991.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD
 
1991
Ajuris: revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
   Imprenta: Porto Alegre, Associação dos Juizes do Rio Grande do Sul, 1974.
   Descrição Física: 50 v.
   Referência: v. 18, n. 52, p. 5–33, jul., 1991.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD
 
1991
Revista forense: doutrina, legislação e jurisprudência
   Imprenta: Bello Horizonte, Imprensa Official do Estado de Minas Geraes, 1904-2018, Rio de Janeiro, Empreza Revista Forense, 1936-, Rio de Janeiro, Ed. Forense.
   Descrição Física: 114 v. ; 24 cm
   Referência: v. 87, n. 313, p. 3–15, jan./mar., 1991.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código de Processo Civil.
 
 
Dispõe sobre ação de alimentos e dá outras providências.
 
 
Lei de introdução ao Código Civil Brasileiro.

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