Tipo
Livro
 

Autor
 

Título
Curso de direito e processo eletrônico
 

Data
2015, 2014, 2013
 

Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado aos crimes de informática no direito dos Estados Unidos, Itália, Portugal, Inglaterra, Alemanha, China, Canadá, Argentina.

 

Classificação (CDDir)
341.4
 

 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
 
 
Publicação: Texto - Português
3. ed., atual. e ampl. --.   
2015
Curso de direito e processo eletrônico: doutrina, jurisprudência e prática / Tarcisio Teixeira. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2015.
   Descrição Física: 573 p.
   ISBN: 9788502628045
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.965, de 23 de Abril de 2014
      Lei nº 12.737, de 30 de Novembro de 2012


2. ed., atual. e ampl. --.   
2014
Curso de direito e processo eletrônico: doutrina, jurisprudência e prática / Tarcísio Teixeira. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2014.
   Descrição Física: 496 p.
   ISBN: 9788502218291
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.965, de 23 de Abril de 2014
      Lei nº 12.737, de 30 de Novembro de 2012
      Lei nº 12.682, de 09 de julho de 2012


 
2013
Curso de direito e processo eletrônico: doutrina, jurisprudência e prática / Tarcísio Teixeira. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2013.
   Descrição Física: 406 p.
   ISBN: 9788502183421
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  STM,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.737, de 30 de Novembro de 2012
      Lei nº 11.419, de 19 de Dezembro de 2006
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973


1. ed., 2. tiragem. --.   
2013
Curso de direito e processo eletrônico: doutrina, jurisprudência e prática / Tarcísio Teixeira. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2013.
   Descrição Física: 406 p.
   ISBN: 9788502183421
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.419, de 19 de Dezembro de 2006
      Lei Complementar nº 116, de 31 de Julho de 2003
      Lei nº 9.472, de 16 de Julho de 1997



Normas Referenciadas
 
 

 
Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil.
 


 
 

 
Dispõe sobre a tipificação criminal de delitos informáticos; altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal; e dá outras providências.
 


 
 

 
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS EM MEIOS ELETROMAGNETICOS.
 


 
 

 
Dispõe sobre a informatização do processo judicial; altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil; e dá outras providências.
 


 
 

 
Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências.
 


 
 

 
Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.
 


 
 

 
Institui o Código de Processo Civil.
 



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